Centro Judiciário de Solução de Conflitos começa a operar na OCA
Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, 18, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que irá operar na Organização das Centrais de Atendimento (OCA). A inciativa é do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), em parceria com o governo do Estado, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, […]
Defensora pública do Acre passa a atuar na Corte Interamericana
A defensora pública do Acre Rivana Ricarte de Oliveira é a primeira mulher brasileira a se tornar defensora pública interamericana. A partir de agora, ela acumula a função de atuar por designação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na representação legal de vítimas que não tenham advogado particular próprio. Cada país tem o direito de indicar […]
Planos decenais para crianças e adolescentes serão construídos no Acre
O projeto que tem o objetivo de construir os planos decenais dos direitos humanos de crianças e adolescentes de todos os municípios do Estado será lançado nesta terça-feira, 9, no auditório da Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), em Acrelândia, pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A […]
Mutirão ajuda trabalhadoras rurais a tirar documentos
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário (antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário) está realizando um mutirão de documentação das trabalhadoras rurais, incluindo assentadas, ribeirinhas e indígenas, em cinco comunidades de Cruzeiro do Sul: Santa Rosa, São Pedro, Cumaru, Alagoinha e Santa Luzia. Jacqueline Bandeira, coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, […]
Acre é o segundo estado com mais emissão de documentos
O sonho de possuir documentos básicos se tornou realidade para os moradores da comunidade São Pedro, zona rural de Cruzeiro do Sul. Neste domingo, 7, dezenas de pessoas se dirigiram à Escola Maria de Nazaré Santigo para acessar os benefícios do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). No estado, o programa é realizado […]
Termo de Cooperação possibilita reabertura de Núcleo de Práticas Jurídicas
Por meio de um Termo de Cooperação, a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e a Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao) reativaram o Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade nesta segunda-feira, 1. O coordenador do Curso de Direito da Faao, Cícero Sabino, destacou que a parceria com a DPE vai possibilitar um estágio de excelência para […]
Fiscalização do Procon autua três estabelecimentos na Expoacre
A Expoacre 2016 termina neste domingo, 31, depois de uma semana inteira de atividades. O evento, que movimenta a economia local, é uma vitrine para o comércio, a indústria e os produtores do Acre. Para garantir os direitos dos consumidores durante a exposição, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) está presente com ações de […]
Defensoria Pública e Faao reativam Núcleo de Práticas Jurídicas
A Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) e a Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao) firmaram parceria para reativar o Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. A reabertura será no dia 1 de agosto. A reativação do núcleo vai possibilitar que os alunos do curso de Direito da instituição realizem seus estágios obrigatórios. A instituição irá ceder […]
Governo mobiliza servidores para campanha contra o tráfico humano
Com o propósito de fortalecer a Semana de Mobilização do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoa, comemorado dia 30 de julho, os servidores da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGA) vestiram azul e receberam na quinta-feira, 28, a equipe da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A Campanha Coração […]
Governo prepara ações para Dia Nacional de Luta da População de Rua
Esta semana o gabinete da Vice-Governadoria está preparando ações que serão desenvolvidas no estado no Dia Nacional de Luta da População de Rua, comemorado no próximo 19 de agosto. À frente das ações está o Comitê Estadual Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, que acompanha as […]
