Procon se posiciona sobre a cobrança de preços diferenciados para pagamentos
Na última semana, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória 764/16, que permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. As instituições de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de todo o país expressam preocupação com […]
Centro de Referência em Direitos Humanos promove atendimentos em Cruzeiro do Sul
Com o objetivo de atuar na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, pessoas com deficiência, idosos, LGBT e outros, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), implementou na cidade de Cruzeiro do Sul uma unidade para articulação desses serviços. Trata-se do Centro […]
Sejudh promove capacitação sobre direitos da pessoa idosa
As projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a população idosa no Brasil deverá superar a população menor de 15 anos, em 2050. O fato demonstra o importante papel do idoso na sociedade e a necessidade da promoção de políticas públicas para o desenvolvimento e autonomia de sua vida social. Nesse sentido, o […]
Campanha dos 16 dias de ativismo termina com saldo positivo no Acre
Este ano a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres foi lançada no dia 17 de novembro junto com a Marcha Zumbi dos Palmares, que abriu a Semana da Consciência Negra. As duas mobilizações buscavam o mesmo objetivo: o respeito aos direitos e à dignidade humana. Na teoria, a […]
Governo inaugura Parque Linear em Cruzeiro do Sul na próxima semana
O governo do Estado vai inaugurar no próximo dia 21, às 15 horas, em Cruzeiro do Sul, com a presença do governador Tião Viana, o Parque Linear, ou Parque do Remanso, como também é conhecido. A informação é do secretário adjunto de Obras, Leonardo Neder. A área transformada em parque tem 22 hectares, abrangendo os […]
Governo discute melhorias das políticas públicas para pessoa idosa
O governador Tião Viana se reuniu na manhã desta quinta-feira, 15, com representantes do setor de saúde, direitos humanos e assistência social para discutir mudanças e melhorias na política estadual de atenção ao idoso. A ideia é fazer um grande pacto com todos os parceiros, entre eles os conselhos estadual e municipal de assistência social, […]
Operação Boas Festas do Procon segue atuando no centro da capital
No terceiro dia da Operação Boas Festas, realizada pelo governo do Estado, por meio do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre), os agentes fiscais já visitaram 20 estabelecimentos comerciais localizados na Galeria Meta, no centro de Rio Branco. O objetivo principal é garantir e resguardar os direitos do consumidor acreano neste período festivo, quando […]
Seminário trata sobre pessoas em situação de rua no Acre
Para dar visibilidade às necessidades das pessoas em situação de rua no Acre, o governo do Estado, por meio do Gabinete da Vice-Governadoria, instituições governamentais e não governamentais e da Prefeitura de Rio Branco, realiza nesta terça, 13, e quarta-feira, 14, o Seminário Estadual Pessoa em Situação de Rua no Acre e o Acesso a […]
Governador Tião Viana escolhe primeira colocada para dirigir a DPE
A partir de janeiro, quem dirige a Defensoria Pública do Estado (DPE) é a defensora Roberta De Paula Caminha. A escolha foi feita pelo governador Tião Viana na manhã desta segunda-feira, 12. Ele optou pelo nome mais votado da lista tríplice, oriunda do processo de eleição realizado no dia 24 de novembro deste ano. A […]
Operação Boas Festas começa na segunda-feira, 12
O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realiza a partir da próxima segunda-feira, 12, a Operação Boas Festas, que tem por objetivo fiscalizar o comércio de Rio Branco nesta época, quando o consumo aumenta. A ação segue por todo o mês de dezembro e as visitas serão nos principais segmentos comerciais da capital. […]
