Procon autua empresa de telefonia por apagões no Juruá e Tarauacá/Envira

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) autuou a empresa Oi pela má prestação de serviços agregados ao sistema de telefonia na região do Juruá e Tarauacá/Envira. Com a coleta de diversas denúncias, foi identificado o descumprimento de esclarecimentos aos consumidores, além da desconformidade com a legislação específica que dispõe sobre […]

Lei que obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica entra em vigor no Acre

Foi sancionada nesta terça-feira, 26, pelo governo do Estado, a Lei nº 3.633, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos síndicos de condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública e delegacias de Polícia Civil, a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, ocorridos nas unidades condominiais ou […]

Procon informa atualização em plataforma on-line para denúncias

Com a propagação da pandemia do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de isolamento social, o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SACs) de prestadores de serviços ou vendedores de produtos, se adequou às atividades remotas. Com essa mudança repentina no cotidiano de fornecedores e consumidores, muitas relações entre ambas as partes tornaram-se conflituosas. Solícito às crescentes […]

Governo publica lei que autoriza a suspensão da cobrança de empréstimos consignados

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 26, a sanção da lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais. De acordo com a lei aprovada na Assembleia Legislativa do Acre ficam suspensas, por um período de […]

Show musical celebra os 104 anos de fundação da Polícia Militar do Acre

O dia 25 de maio celebra a fundação de uma das instituições mais respeitadas pela sociedade acreana. Em 2020, a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) comemora 104 anos de fundação. Por causa da pandemia do novo coronavírus, a festa precisou ser adaptada dentro dos padrões de distanciamento social. O auditório da secretaria de […]

Moisés Diniz irá atuar na coordenação política do governo Gladson Cameli

A partir desta semana, o escritor e ex-deputado Moisés Diniz fará parte da gestão de Gladson Cameli, atuando na coordenação política do governo. Ele terá os seus contratos de professor cedidos e ficará vinculado à Casa Civil. Diniz foi vereador e vice-prefeito de Tarauacá, deputado estadual por três mandatos e deputado federal. Atuou como líder […]

Procon notifica hospital particular por aumento nos preços dos serviços durante pandemia

Nesta segunda-feira, 25,  o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou um hospital particular, situado na cidade de Rio Branco, após denúncias de consumidores sobre o aumento nos valores dos serviços oferecidos na unidade, especificamente nos que se referem à internação em seus leitos durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Os […]