TCE encaminha ao governo mecanismos de transparência dos gastos públicos durante pandemia
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) encaminhou ao Governo do Estado e às prefeituras, duas normativas que devem ser adotadas durante a vigência da pandemia do novo coronavírus. Desde o início da emergência de saúde pública, Estado e Municípios têm estabelecido medidas de enfrentamento à Covid-19 nas mais diversas áreas. Os documentos […]
Devido à crise do coronavírus, governador sanciona PL que suspende pagamento de empréstimos consignados
O governador Gladson Cameli sancionará o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães para suspensão do pagamentos nos contratos de empréstimo consignado contraídos por servidores públicos estaduais durante o período de noventa dias. O objetivo é possibilitar aos servidores em dívida com as instituições bancárias a suspensão do desconto em folha, aliviando […]
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação de prazos para pagamentos de tributos
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou nesta sexta-feira, 3, a prorrogação do prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional. A iniciativa surgiu devido aos impactos econômicos da pandemia da Covid-19. Com isso, cerca de 24 mil empresas acreanas optantes pelo regime do Simples Nacional passam a ter os prazos de […]
Procon reforça fiscalização para coibir preços abusivos de alimentos
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), originário da Lei n° 8.078/90, considera em seu Art. 39, Inc. X, a elevação de preços sem uma justificativa plausível como prática abusiva. Na aplicabilidade para o atual momento, em que vivenciamos uma pandemia de coronavírus (Covid-19), qualquer alteração, por exemplo, nos preços de gêneros alimentícios é infundada. […]
Gladson agradece contribuição de Semírames Dias para o equilíbrio das contas públicas do Estado
A auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Semírames Plácido Dias, deixou nesta terça-feira (31) a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cumprindo com excelência a missão de equilibrar as contas públicas do estado do Acre durante um ano e três meses do governo Gladson Cameli. Entre as ações de Semírames […]
Governo lança Menor Preço Brasil para usuário consultar e comparar valores de produtos
O Governo do Estado lançou na tarde desta segunda-feira, 30, o aplicativo Menor Preço Brasil. Com ele, o usuário pode consultar e comparar o valor de um mesmo produto em diversos estabelecimentos do comércio local, informando a descrição/nome do produto ou o código de barras. O aplicativo é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz). […]
Sefaz disponibiliza aplicativo que identifica os menores preços no mercado local
App Menor Preço Brasil é uma ferramenta que auxilia na hora de economizar Seja a família que pretende fazer a feira do mês, o grupo de amigos que vai preparar um jantar especial ou o motorista que procura abastecer seu veículo, a busca por economia está presente no dia a dia das pessoas. Observando isso, […]
Acre cria grupo de trabalho para monitorar impacto econômico
O governador Gladson Cameli criou nesta terça-feira, 25, por meio do Decreto nº 5.555, um Grupo de Trabalho para monitoramento, estudos e sugestões sobre os impactos da pandemia de Covid-19 na economia estadual, com o objetivo de encontrar maneiras de minimizar os impactos que as necessidades de isolamento possam causar nos setores público e privado. […]
Governo cria grupo de trabalho com o setor produtivo para manter e gerar empregos
O decreto do governo com as medidas para combate e prevenção da pandemia da Covid-19 no Acre, publicado na última sexta, 20, naturalmente provocou apreensão no setor produtivo. O distanciamento social necessário para minimizar a transmissão do vírus mudou o cenário de funcionamento do comércio e da indústria no estado. Após a publicação do decreto, […]
Estado fará pagamento de aposentados e pensionistas nesta terça-feira
Os servidores aposentados e os pensionistas serão os primeiros a receber o salário neste mês de março. O Governo do Estado antecipou e escalonou o pagamento dos servidores públicos estaduais para evitar aglomeração nas instituições financeiras. De acordo com o cronograma divulgado pelas Secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Fazenda (Sefaz), o pagamento […]
