Projeto de aumento salarial e auxílio-alimentação para todos os servidores é aprovado na Assembleia Legislativa
Depois de meses de negociação com todas as categorias de servidores do Estado, os deputados Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram, na madrugada desta sexta, 1º, um projeto de lei do governo do Acre que concede reajuste salarial de 5,42% para o funcionalismo. Na mesma sessão, também foi aprovado um auxílio-alimentação no valor de R$ […]
Estado lança edital de chamamento para aquisição de uniformes escolares
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), lançou na última quarta-feira, 30, o edital de chamamento para contratação no setor de confecções. A proposta é atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e fornecer os uniformes escolares para os alunos da rede estadual. As […]
Acre participa de reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal
Representando o governo do Acre, o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, e o secretário-adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes, participaram da 36ª reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta quarta-feira, 30, em Belém (PA). Na ocasião, os representantes participaram, ainda, da 184ª reunião do Conselho Nacional […]
Governo realiza I Encontro Regional da Fazenda Estadual
Os servidores do atendimento das agências da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) participaram do I Encontro Regional da Fazenda Estadual. O encontro foi realizado durante os dias 23, 24, 25 e 26 na cidade de Cruzeiro do Sul. O objetivo é gerar ideias, esclarecer atribuições em consonância com as legislações vigentes e […]
Governo do Acre prorroga congelamento de ICMS dos combustíveis até o fim de junho
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a prorrogação, os combustíveis terão o imposto congelado até o fim de junho. A decisão foi tomada na última terça-feira, 22, em reunião do Fórum de Governadores e […]
Sefaz participa de debate sobre incidência do ICMS nos combustíveis
Congelamento do imposto desde novembro sugere alta de preços associada à política de preços da Petrobrás A alteração da tributação sobre combustíveis despontou como uma das pautas discutidas em reunião do Fórum de Governadores, realizada nesta terça-feira, 22, por meio de uma videoconferência. O secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, integrou o debate enquanto […]
Governo define para 30 de julho início da Expoacre 2022
Mediante a redução dos casos de covid-19 no Acre, resultado do avanço da vacinação em massa da população, o governo do Estado iniciou as tratativas para discutir a realização da 47ª Expoacre. O evento está previsto para ocorrer na capital, entre os dias 30 de julho e 7 de agosto. Já no município de Cruzeiro […]
Refis: Começa nesta segunda-feira o prazo para adesão com benefícios
O governo do Estado prorrogou a adesão de empresas com dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do Programa de Recuperação Fiscal do ICMS (Refis) 2021, com a concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas de débitos de impostos e contribuições estaduais. O decreto foi publicado na […]
Equipe da Fazenda estadual realiza estudo para implantação de scanner e sistemas de fiscalização
Uma equipe da Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz), composta por auditores ligados aos setores de sistemas tributários Informatizados e de Administração e Finanças, esteve realizando estudos e conhecendo in loco os modelos de fiscalização fazendária com scanners de outros estados durante a última semana. O objetivo é a contratação de um sistema eficiente para […]
Governo lança Programa de Compras e anuncia prorrogação do Refis
Nesta sexta-feira, 11, o governador Gladson Cameli, realizou importantes atos para o desenvolvimento econômico regional com a assinatura do decreto que regulamenta e cria o Programa de Compras Governamentais (Comprac) e também a alteração no decreto que institui o Programa de Recuperação Fiscal 2021 – Refis. “Hoje é um dia especial e estou muito feliz, […]