Comitê gestor nacional prorrogou prazo para empresas do Simples regularizarem débitos
Podem ser regularizadas dívidas relativas ao Simples Nacional O governo federal prorrogou o prazo para regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31 de março. A resolução nº 164/2022 foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 24. Com isso, ficam excepcionalmente reconhecidas as regularizações de […]
Acre prorroga congelamento do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), aprovou a prorrogação do congelamento do valor nominal dos combustíveis, que serve de base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por mais 60 dias. A medida inicial que estabeleceu o congelamento do Preço Médio […]
Sefaz suspende atendimento presencial e reforça o combate ao coronavírus
O atendimento presencial retorna dia 31 de janeiro A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) informa aos contribuintes e contabilistas que vai manter suspenso o atendimento presencial até o dia 28 de janeiro. A suspensão alcança o atendimento realizado nas agências fazendárias do interior do estado. A medida visa prevenir a propagação da covid-19, já […]
Servidores do atendimento da Secretaria da Fazenda passam a trabalhar com uniforme
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), realizou ao longo da última semana a entrega de uniformes aos seus servidores. Cada funcionário das agências de atendimento do interior recebeu três fardas. A medida se deu em decorrência de uma solicitação antiga do quadro e faz parte de um planejamento […]
Veículos para pessoas com deficiência ganham novo teto na isenção de ICMS
O governo do Acre publicou, na última quinta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, o decreto n° 10.943, que altera o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para compra de veículos novos com isenção para pessoas com deficiência (PcD). A alteração, que começou a valer a partir de 1º janeiro, […]
Acre atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2022
Novo valor para 2022 já está em vigor desde o dia 1º de janeiro O Estado do Acre definiu o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2022. O novo valor foi fixado em R$ 11,72. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado, tendo seu valor […]
Governo paga última parcela do Auxílio Temporário a servidores nesta terça
O governo do Acre realiza nesta terça-feira, 28, o pagamento do adicional de insalubridade, destinado aos servidores da Saúde, e o Novo Auxílio Temporário de Emergência em Saúde (ATS), para os servidores da Saúde e da Segurança Pública. O pagamento do benefício aos milhares de servidores públicos é um compromisso que o governador Gladson Cameli […]
Fazenda faz balanço das ações econômicas realizadas em 2021
A Secretaria de Fazenda do Acre aproveitou o fim de ano para fazer um balanço das ações que foram desenvolvidas pela secretaria ao longo do ano de 2021. Apesar do ano atípico para todos os setores da sociedade, inclusive para as finanças públicas do Estado, diante do cenário desafiador da pandemia, o secretário da pasta […]
Sefaz realiza balanço e apresenta resultados do Refis 2021
A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) realizou um balanço da edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2021. O beneficiou alcançou mais de 1.600 contribuintes, entre empresas de pequeno, médio e grande porte em todo o estado. Segundo o Governador Gladson Cameli, a atuação conjunta da Sefaz e da PGE durante o Refis […]
Em Brasileia, Sefaz muda local de atendimento durante reforma da agência
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) comunica aos contribuintes de Brasileia que a agência de atendimento estará em novo endereço. A mudança se dá em virtude da reforma no prédio da agência. Enquanto durarem as reformas, os servidores estarão atendendo os contribuintes no Núcleo de Educação de Brasileia, localizado à rua Benjamin […]
