Governo realiza I Encontro Regional da Fazenda Estadual
Os servidores do atendimento das agências da Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) participaram do I Encontro Regional da Fazenda Estadual. O encontro foi realizado durante os dias 23, 24, 25 e 26 na cidade de Cruzeiro do Sul. O objetivo é gerar ideias, esclarecer atribuições em consonância com as legislações vigentes e […]
Governo do Acre prorroga congelamento de ICMS dos combustíveis até o fim de junho
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a prorrogação, os combustíveis terão o imposto congelado até o fim de junho. A decisão foi tomada na última terça-feira, 22, em reunião do Fórum de Governadores e […]
Refis: Começa nesta segunda-feira o prazo para adesão com benefícios
O governo do Estado prorrogou a adesão de empresas com dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do Programa de Recuperação Fiscal do ICMS (Refis) 2021, com a concessão parcial de remissão e anistia de juros e multas de débitos de impostos e contribuições estaduais. O decreto foi publicado na […]
DEC: Conheça o sistema de notificações de ICMS enviadas pela Sefaz
Contribuintes terão até 10 dias para tomar ciência de forma espontânea; após este período será dada ciência de forma tácita O Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) é um sistema adotado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Acre e funciona como uma caixa postal eletrônica disponibilizada aos contribuintes para o encaminhamento de avisos, intimações e […]
Governo do Acre paga prêmio dos servidores da Sefaz nesta sexta
O prêmio de valorização dos servidores que será pago é referente a 2021 O governo do Acre realiza o pagamento do Prêmio de Valorização Anual dos servidores da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz), referente a 2021, nesta sexta, 25. Este é mais um compromisso com a valorização dos servidores estaduais e uma promessa reafirmada […]
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos realiza primeira reunião de trabalho para 2022
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou sua primeira reunião de trabalho para o ano de 2022, a fim de avaliar as ações executadas em 2021 e alinhar novas que serão desenvolvidas durante o ano de 2022. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, 22, no auditório do Ministério Público do Acre (MP/AC). […]
Governo do Acre aprova isenção do ICMS nas operações com farinha de mandioca
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 17, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca. A medida visa atender uma demanda […]
Acre deixa de arrecadar mais de R$ 4 milhões com o congelamento do preço dos combustíveis, aponta Sefaz
Com o anúncio do novo congelamento do valor nominal dos combustíveis, que passou a vigorar no dia 1 de fevereiro de 2022, o Estado do Acre deixou de arrecadar R$4.773.441,13 milhões devido ao congelamento anterior. A informação leva em conta o levantamento feito pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Segundo os dados, em novembro de 2021 […]
Acre reduz base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais de gado bovino
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 11, o decreto de redução em até 80% sobre a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com bovinos gordos para abate, […]
Prazo para adesão ao Simples Nacional termina nesta segunda, 31
Sefaz alerta os contribuintes para não deixarem para última hora As micro e pequenas empresas acreanas têm até esta segunda-feira, 31, para realizar opção ao regime do Simples Nacional. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional. A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) orienta as empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional […]
