Prazo para regularizar pendências com o Simples Nacional termina nesta terça
A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) alerta que o prazo para regularização de pendências de débitos de empresas optantes pelo Simples Nacional se encerra nesta terça-feira, 31. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade […]
Sefaz celebra acordo de cooperação técnica com Ministério da Justiça contra crimes de ordem tributária
O combate aos crimes de ordem tributária ganhou mais um aliado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz), firmaram um acordo de cooperação técnica que visa o intercâmbio de conhecimentos de dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de […]
Secretaria de Fazenda troca experiências sobre sistemas de informação em Rondônia
Compartilhar experiências e discutir sistemas de informação utilizados para a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram algumas das pautas do encontro entre representantes da Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) e da Secretaria de Finanças de Rondônia. A reunião de intercâmbio foi realizada na quarta-feira, 25, em Porto Velho (RO), […]
Governo divulga vídeo explicativo sobre benefícios do Refis
Os descontos podem chegar a 100% e os interessados poderão aderir até 30 de junho Visando maior adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o governo do Acre produziu um vídeo que apresenta os benefícios do programa. A campanha, elaborada pela Secretaria de Comunicação, está disponível nas plataformas digitais oficiais […]
Acre participará de evento nacional sobre transformação digital na gestão fazendária
A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz), por meio da Escola Fazendária, participa na próxima quarta-feira, 11, às 15h, do encontro nacional online A Importância da Transformação Digital na Gestão Fazendária, que terá transmissão ao vivo pelo canal do Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ) no YouTube. Segundo a responsável pela Escola Fazendária, Rozani […]
Assis Brasil terá nova agência da Secretaria de Fazenda
Com o objetivo de aproximar o Fisco Estadual dos contribuintes de Assis Brasil, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), irá inaugurar uma nova agência no município. A agência fazendária, localizada na Rua Eneide Maria Batista, s/nº, bairro Centro, conta com uma estrutura moderna, oferecendo mais agilidade nos serviços prestados aos […]
Governo reduz carga tributária do gado bovino para produtores rurais superarem dificuldades
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda, sancionou, nesta quinta-feira, 28, a Lei nº 3.938, que estabelece a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações relativas às operações interestaduais com gado bovino. A lei permite que os produtores exportem bezerros para os estados […]
Secretaria da Fazenda participa de seminário nacional online sobre educação fiscal
A Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz), por meio da Escola Fazendária, participará do Seminário Desafios da Educação Fiscal: um Olhar TransformaDOR. O evento online será realizado entre 26 e 28 de abril, com o intuito de promover debates e abordar de forma inovadora a temática da educação fiscal e cidadania no Brasil, por meio […]
Prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional é prorrogado até 29 de abril
Podem ser regularizadas dívidas relativas ao Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou mais uma vez o prazo para as empresas regularizarem as pendências de débitos com os entes federados (união, estados e municípios). A data limite para o ajuste de contas, que era 31 de março, passou para o dia 29 […]
Acre participa de reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal
Representando o governo do Acre, o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, e o secretário-adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes, participaram da 36ª reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) nesta quarta-feira, 30, em Belém (PA). Na ocasião, os representantes participaram, ainda, da 184ª reunião do Conselho Nacional […]
