Estado celebra Dia Nacional dos Direitos Humanos
No dia de 12 de agosto é celebrado no Brasil o Dia Nacional dos Direitos Humanos, criado pela Lei Nº 12.641 de 15 de maio de 2012. A data tem o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, dando visibilidade às políticas existentes direcionadas à promoção e defesa dos direitos humanos, além […]
Políticas públicas para mulheres são discutidas em workshop nacional
A Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM) participou do workshop virtual “Ações e Políticas Públicas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, realizado na manhã desta terça-feira, 11, via Facebook da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Mato Grosso do Sul. Com a finalidade de […]
Governo nomeia membros do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT
O governador do Acre nomeou nesta segunda-feira, 27, os 32 membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Estadual de Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Acre na gestão 2020/2022. A nomeação consta no Diário Oficial do Estado. Composto por 16 titulares e 16 suplentes, o conselho conta com […]
Dia de combate à tortura é recordado no Acre
Em 26 de julho é recordado como o Dia de Combate à Tortura. Há 70 anos, a proibição da tortura era proclamada no art. 5º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948. Conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, ninguém será submetido […]
Governo inclui unidades de acolhimento no Programa de Distribuição de Alimentos
A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), em parceria com a Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa), estendeu o Programa de Distribuição de Alimentos (PDA) a Unidades de Acolhimento Públicas e Privadas (UAPPs), em reunião nesta quinta-feira, 23, com representantes das instituições. As […]
Estado assina termo com Granja Carijó em benefício de 60 produtores rurais
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa), assinou nesta quarta-feira, 22, um termo de permissão de uso de bem público com a Granja Carijó Importação e Exportação, localizada na Zona Rural de Senador Guiomard. A assinatura do termo cedeu à granja, a título de empréstimo, um caminhão […]
Auxílio emergencial é prorrogado por mais dois meses
De acordo com o Decreto Nº 10.412 de 30 de junho de 2020, o Governo Federal prorrogou por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial, que é destinado aos trabalhadores informais, pessoas de baixa renda, microempreendedores, autônomos e desempregados, fornecendo proteção emergencial neste período de pandemia do coronavírus. Três meses de auxílio já foram […]
Governo entrega cadeira de rodas doada por Rotary a deficiente físico
O Governo do Estado, por meio do Gabinete da Primeira-dama e da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), realizou a entrega de uma cadeira de rodas ao deficiente físico Almir Ferreira Rezende, doada pelo Rotary Club de Senador Guiomard. Almir tem 55 anos e é […]
Quinzena da Mulher Negra discutirá os impactos da pandemia
De 16 a 30 de julho será realizada a oitava edição da Quinzena da Mulher Negra. A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) preparou, em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, Universidade Federal do Acre (Ufac) e Organizações da Sociedade Civil de Defesa da […]
Governo avalia espaços para a transferência de imigrantes venezuelanos
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM) com a parceria da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) analisa transferir os imigrantes venezuelanos da etnia Warao que estão abrigados na Cidade do Povo, em Rio Branco, para outro abrigo. Buscando […]
