Prazo de cota única e 1ª cota de IPVA sem juros e multas se encerra este mês
Ao quitar dívida, proprietário evita inscrição em dívida ativa Com prazo estendido para os meses de outubro, novembro e dezembro, o Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA) tem sua primeira cota, bem como a cota única do tributo, com data de vencimento no próximo dia 31. O benefício pode ser usufruído por contribuintes com […]
Sefaz realiza palestras sobre transformação digital e prevenção à saúde no trabalho
No dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público e, em homenagem aos servidores fazendários, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) preparou uma série de atividades internas, a Semana do Servidor 2023. A abertura do evento ocorreu nessa segunda-feira, 23, no auditório da Federação do Comércio do Acre (Fecomércio/AC), em Rio Branco. A […]
Sefaz participa de evento sobre melhoria da qualidade nos gastos públicos
Com a intenção de criar estratégias e soluções para a melhoria da qualidade nos gastos públicos, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Contabilidade-Geral do Estado e da Diretoria de Planejamento Orçamentário, participa do 13º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O evento teve início na segunda, 2, […]
Acre acumula perda de quase R$ 100 milhões em repasse do FPE nos últimos três meses
Em meio aos desafios e reconfigurações administrativas decorrentes da crise econômica pela qual passa o país, um dado nada animador preocupa o governo do Estado. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os repasses vindos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para os meses de julho, agosto e setembro sofreram uma queda abrupta […]
Estado debate reforma tributária e queda no FPE em Semana Fazendária no Rio de Janeiro
A reforma tributária e o cenário fiscal dos estados mediante os sucessivos registros de queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são alguns dos destaques da 42ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que integra a programação […]
Estado amplia benefícios de isenção e prorroga prazos para pagamento de IPVA
Proprietários de veículos inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos, assim como proprietários qualificados como pessoa com deficiência (PcD). O governo acaba de sancionar mais uma lei que regulamenta a prorrogação de prazo para pagamento e amplia o benefício de isenção do imposto, respectivamente. O incentivo fiscal […]
Semana do Auditor traz discussão sobre impactos da reforma tributária para o Acre
Os impactos da reforma tributária no Estado e nos municípios é tema da 11ª edição da Semana do Auditor. O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou do evento, que teve início nesta terça-feira, 19, e estende-se até quarta, 20, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional […]
Acre solicita apoio financeiro do governo federal em carta conjunta do Norte e Nordeste
Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros. A […]
Compreensão da função socioeconômica do tributo é tema de Semana de Cidadania Fiscal
O Estado não funciona sem um fisco forte, pautado pela relação Estado-contribuinte, sob uma perspectiva mais cooperativa e menos litigiosa. Pensando nisso, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), promove a Semana da Cidadania Fiscal. A programação foi aberta nesta terça-feira, 12, com o lançamento do Programa Estadual de Educação Fiscal […]
Estado promove Semana de Cidadania Fiscal para alertar sobre importância social do tributo
Com o objetivo de promover ações na sociedade que disseminam a importância social do tributo, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), promove a Semana de Cidadania Fiscal, de 12 a 14 de setembro, no Teatro Hélio Melo. Na ocasião, também será lançado pelo governador Gladson Cameli, o Programa Estadual de […]
