Sefaz reúne servidores de mais de 60 instituições em curso sobre execução orçamentário-financeira
Melhoria nos processos de execução orçamentário-financeira, patrimonial e de gestão, e implementação de um novo modelo mental de empoderamento do servidor público com relação às informações que são inseridas no Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira). Com esse objetivo, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz), por meio das diretorias de […]
Governo e Tribunal de Contas firmam parceria com foco em formação e capacitação de servidores
Um termo de cooperação técnica (TCT) foi celebrado nesta terça-feira, 28, entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com foco na atuação conjunta das instituições na formação e capacitação continuada de servidores. O acordo foi assinado por Amarísio Freitas e Ronald Polanco, […]
Sefaz realiza semana de mutirão de atendimentos em Capixaba
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deu início, nesta segunda-feira, 20, a um mutirão de atendimentos destinados aos contribuintes e comunidade local de Capixaba. O itinerante ocorre no setor de Planejamento, em frente à prefeitura daquele município. Os atendimentos estendem-se até sexta-feira, 24, das 7h às 12h e […]
Governo abre edital de licitação para execução de reforma de edifício da Sefaz em Rio Branco
O governo do Estado abriu edital de licitação para contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do edifício-sede e anexo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os prédios estão localizados na Rua Benjamin Constant, no centro de Rio Branco. A publicação está na edição no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, […]
Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]
Comsefaz e Senado discutem impactos de projeto de lei sobre finanças dos estados
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) reuniu-se nesta segunda-feira, 30, no Senado Federal, em Brasília (DF), com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco. O secretário da Fazenda do Estado do Acre, Amarísio Freitas, participou do debate. Em pauta, alternativas quanto à regulamentação do Imposto sobre […]
Governo assina ordem de serviço e garante manutenção na estrutura do edifício da Tucandeira
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou a ordem de serviço e fiscalização que garante a realização de reparos e manutenção no edifício do posto de fiscalização fazendária, a Tucandeira, localizado na BR-364, no município de Acrelândia. As obras serão executadas sob a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Os […]
Estado inaugura agência da Sefaz em Brasileia nos próximos dias
Seguem a todo vapor as obras de reforma de mais uma agência da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz); desta vez, em Brasileia. Na sexta-feira,13, uma nova unidade fazendária foi inaugurada em Assis Brasil pelo governador Gladson Cameli. Para verificar in loco a finalização dos serviços, a engenheira da Sefaz, Marcela Oliveira, realizou uma vistoria […]
Estado recupera mais de R$ 30 milhões por meio de auditoria
É obrigação da administração pública zelar pela rigidez nos procedimentos administrativos que versam sobre a coisa pública. Todavia, alguns fatores, como alterações no entendimento de uma legislação vigente, por exemplo, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), da Advocacia Geral da União (AGU) ou mesmo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), acabam alterando a […]
Acre não apresenta inconsistência em declaração de contas prestadas à União
O Estado do Acre homologou em tempo hábil a Declaração das Contas Anuais (DCA), referente ao exercício de 2021, junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). As informações são utilizadas na consolidação das contas públicas no Balanço Geral da União e avaliação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil […]
