No interior, Sefaz orienta produtores rurais e donos de frigoríficos sobre obrigatoriedade de nota fiscal
A emissão de Nota Fiscal Eletrônica é um procedimento obrigatório para todo empreendedor ao fazer qualquer operação de negócio. A medida é uma determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vale para todo o Brasil desde julho de 2020. Pensando nisso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizou nesta semana um mutirão de encontros […]
Sefaz inicia cronograma de atividades do PPA participativo na instituição
Uma gestão compartilhada baseada no princípio da governança colaborativa, que é o que sustenta o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Acre: Agenda Acre 10 Anos. Esse é o objetivo do governo do Estado ao implementar o Plano Plurianual (PPA) participativo (2024-2027). A metodologia parte da premissa de que é necessário construir políticas públicas com […]
Sefaz reúne servidores públicos em palestra sobre escrituração fiscal digital
Dezenas de servidores que atuam em setores orçamentário-financeiros da administração pública estadual reuniram-se nesta terça-feira, 23, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), durante a palestra Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Quase 40 instituições estiveram representadas no evento, que abordou sobretudo questões referentes a procedimentos, obrigatoriedades mensais e respectivas penalidades, […]
Estado prorroga prazo de pagamento de ICMS a empresas atingidas por enchente
O prazo foi estendido por cinco meses sem multa Está prorrogado o prazo de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por cinco meses, para as empresas afetadas pela enchente que atingiu o estado nos meses de março e abril deste ano. Um sistema foi implementado oficialmente pelo governo nesta segunda-feira, 22, […]
Secretaria da Fazenda dá início a projeto de Gestão Estratégica
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu início ao mapeamento e alinhamento de toda a sua estrutura, processos e atividades que estão em andamento, bem como de projetos futuros, estabelecendo metas em conformidade com o Plano de Governo e com a Agenda Acre 10 anos. Isso porque promoveu nesta sexta-feira, 12, a abertura oficial do projeto […]
Em alusão ao Dia do Trabalhador, Sefaz promove evento sobre qualidade de vida e consciência corporal
Em alusão ao Dia do Trabalhador, comemorado no dia 1º de maio, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Escola Fazendária (Efaz) e dos setores de Gestão com Pessoas e Humanização, promoveu nesta sexta-feira, 28, uma palestra sobre qualidade de vida do trabalho, no auditório da instituição. A intenção é promover intervenções que busquem […]
Sefaz promove palestra sobre novo portal de serviços da instituição
O Sefaz Online é um portal de serviços da Secretaria de Estado da Fazenda. Nele, o contribuinte e usuário em geral tem acesso a todos os serviços da instituição de forma online, como informações referentes a legislações tributárias, notificações de imposto, documentos e notas fiscais, ficha de atualização cadastral, emissão de Documento de Arrecadação Estadual […]
Estados prorrogam prazos e definem alíquota com valor fixo para combustíveis
O valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível será alterado de percentual para o valor fixo de RS 1,22, a chamada alíquota “ad rem”, aplicável a partir de 1º de junho de 2023, como ficou definido em reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira, 31, […]
Governo adota mais uma medida emergencial e estende prazo para pagamento de IPVA e CND até junho
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial para ajudar a população atingida pela enchente que atingiu o estado de forma repentina em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias. Trata-se da prorrogação de prazo de validade de certidões negativas de débitos (CND) e do pagamento do […]
Estado solicita ao Confaz prazo estendido de pagamento de ICMS para empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), solicitou a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em benefício dessas empresas. A proposta foi encaminhada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), […]
