A Operação volta às Aulas do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) teve início nesta segunda-feira, 24. O objetivo da ação é orientar os gestores de escolas particulares de Rio Branco quanto aos reajustes de mensalidades, taxas administrativas, inadimplência e material escolar.
Segundo o Procon, atualmente na capital existem 45 escolas de ensino privado. Todas serão notificadas e deverão encaminhar ao órgão, no prazo de 10 dias, a lista de material escolar e uma planilha justificando o aumento da mensalidade.
“É por meio desses documentos que vamos verificar se há algum material de uso comum que não pode ser pedido na lista e se o aumento na mensalidade é justificável. Isso fortalece o nosso trabalho e a nossa parceria para respeitar e proteger os direitos dos consumidores”, disse Diego Rodrigues, diretor do Procon/AC.
Para Elizabeth Silva, diretora de escola, a comunicação entre o Procon e as instituições de ensino é de extrema importância.
“Essa proximidade é fundamental para desempenharmos nosso trabalho de forma correta. Qualquer dúvida que temos pode ser esclarecida nessa visita, e isso é muito bom, tanto para nossos clientes quanto para a nossa gestão”, comentou a diretora.
O consumidor que tiver dúvidas quanto à lista de material ou qualquer outro assunto pode entrar em contato com o Procon no atendimento na OCA ou pelo telefone 151.