O secretário de Segurança Emylson Farias, acompanhado pelo adjunto da pasta na área social, Vanderlei Thomas, visitou, na manhã desta quinta-feira, 9, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Maria Cezarinete Angelim.
Durante audiência com a presidente do TJ, Emylson Farias compartilhou a formatação da Secretaria de Segurança, destacando que a instituição está preocupada com a repressão da criminalidade, mas também possui um viés preventivo.
Nesse sentido, o secretário avaliou que várias ações estão sendo adotadas, entre as quais a criação de Conselhos Comunitários de Segurança, cuja rodada de reuniões, na capital, se encerrou esta semana. Também pontuou a futura instalação de um Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos.
“Esta ação preventiva da Segurança Pública está em consonância com o Conselho Nacional de Justiça [CNJ], que também possui a medição e conciliação de conflitos como uma de suas diretrizes”, ponderou o secretário Emylson.
A presidente do Tribunal, por sua vez, declarou que desde o início de sua gestão tem falado que a mediação e a conciliação estão entre suas bandeiras de luta. Cezarinete lembrou que o Tribunal de Justiça já possui algumas linhas de atendimento com a Justiça Comunitária e, que o órgão tem interesse em estabelecer termo de cooperação com a segurança pública para que as ações de conciliação e mediação de conflitos possam ser mais efetivas e, assim, auxiliar na mudança da cultura do litígio para uma cultura de paz.
Cezarinete lembrou também que por força legal, o TJ instalará um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, tendo em vista que as alterações do Código de Processo Civil vão exigir uma conciliação prévia antes da judicialização dos conflitos. A presidente elogiou a iniciativa da Segurança Pública e se colocou a disposição.
“Estamos trabalhando para que a segurança alcance uma repressão firme, mas significativamente preocupada com prevenção, no sentido de ser uma gestão humanizada e vigilante com as causas do conflito, para que, no médio e longo prazo possamos viver numa cultura de paz”, observou o secretário de segurança.
