Estado repactua Plano Estadual de Políticas para Mulheres

A repactuação do Plano Estadual de Políticas para Mulheres, realizada nesta semana, traduz a sensibilidade e o compromisso do governador Gladson Cameli e da primeira-dama Ana Paula Cameli, em  atuar em prol das políticas afirmativas para mulheres, assegurando-lhes cidadania, dignidade, empoderamento e melhoria da qualidade de vida. Durante a reunião promovida pela Secretaria de Estado de […]

Acre passará a ter audiências por videoconferência nos dois maiores presídios do Estado

Em reunião realizada nessa segunda feira, 22, no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) firmaram uma parceria que visa a implantação do sistema de audiências por vídeo conferência. A união entre os órgãos possibilitará a modernização das oitivas e a […]

Gladson Cameli pede união dos Poderes Executivo e Judiciário

Perante desembargadores do TJAC, governador reafirmou empenho para buscar o fortalecimento das instituições O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, fez uma visita institucional nesta terça-feira, 9, ao presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), Francisco Djalma, para reafirmar o respeito ao Poder Judiciário e colocar a estrutura governamental a disposição para firmar […]

Defensoria Pública Estadual terá sede própria em Rio Branco, garante Gladson Cameli

O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, anunciou que a Defensoria Pública Estadual, em Rio Branco, terá sua sede própria. O antigo prédio anexo do Tribunal de Justiça (TJAC), localizado na Avenida Ceará, foi o local escolhido. A garantida foi dada para a defensora-chefe da Defensoria Pública Estadual, Roberta Caminha, durante reunião realizada na […]

Judiciário acreano inicia trabalhos em 2018 e reafirma parceria entre instituições

Em sessão solene nesta quarta-feira, 7, o Tribunal de Justiça do Acre iniciou os trabalhos para o exercício de 2018. O governador Tião Viana participou da solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Denise Bonfim. Constante entre os presentes era o sentimento de união entre os poderes para o combate ao crime e a manutenção […]

PGE e TJ promovem semana de conciliação com empresários acreanos

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) está realizando, em Rio Branco, uma semana de conciliação para os empresários que desejam quitar seus débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços e Transporte Interestadual e Comunicação (ICMS) inscritos na dívida […]

Departamento Penitenciário orienta Estado sobre audiências de custódia

Membros do Ministério Público do Estado, da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça do Acre estiveram na tarde de ontem, 12, dialogando com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A reunião, ocorrida na sede do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), apresentou o modelo de audiências de custódia que estão sendo implantadas pelo […]

Governo discute programa Audiência de Custódia do CNJ

O governador Tião Viana recebeu na manhã desta sexta-feira, 10, na Casa Civil, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi. Em visita ao Acre, Lanfredi traz a discussão acerca da implantação do Projeto Audiência de Custódia, que consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça, que receberá […]