Com o objetivo de criar comissões de Direitos Humanos em cada município, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) está capacitando agentes públicos das áreas de saúde, educação e assistência social, além de lideranças comunitárias e religiosas, para atuarem diretamente em seus municípios.
De acordo com Ruscelino Barbosa, coordenador de programas e projetos da Sejudh, no encerramento de cada capacitação é criada uma comissão, eleita pelos próprios membros da comunidade, para que seja uma referência da Sejudh nos municípios. “Vamos propor um calendário de atividades que serão desenvolvidas pela própria comissão em parceria com a secretaria”, destacou Barbosa.
Com a criação das comissões municipais, os problemas relacionados a violações de Direitos Humanos serão facilmente identificados e encaminhados à Sejudh, que tomará as devidas providências juntamente com os órgãos competentes.
“A ideia é de que a comissão mobilize a população para criar um fórum municipal de Direitos Humanos para que discuta com a prefeitura e a comunidade a criação de um órgão municipal de Direitos Humanos, e assim sejam criadas diretrizes que estabeleçam um plano municipal e estadual de Direitos Humanos”, ressaltou Barbosa.
O curso de capacitação em Direitos Humanos é resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Sibá Machado. Com duração de três dias, o curso aborda como discriminação de gênero, raça e etnia; direitos da mulher; violência sexual; direitos do idoso; pessoa com deficiência; criança e adolescente; pobreza, miséria; intolerância religiosa e enfrentamento e combate ao tráfico de pessoas.
As ações de capacitação tiveram início no mês de agosto de 2013, com atendimento a oito municípios. Após uma pausa, a equipe retornou suas atividades no dia 19 de março deste ano. A previsão é de que todos os municípios sejam alcançados até o dia 25 de abril.
