Estado conscientiza população sobre os direitos da pessoa idosa

Após reconhecimento na Assembleia Geral das Nações Unidas, desde 2011, todo dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, uma data significativa reservada para refletirmos sobre os diversos tipos de violência que afetam essa parcela da população.  Segundo o Ministério da Saúde, a violência contra […]

Assistência Social do Estado articula emissão de segunda via de documentos

O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a certidão de nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direito à saúde e à educação. Além disso, a identificação corresponde a um direito humano e constitui o primeiro instrumento de exercício da cidadania e de garantia dos […]

Governo do Acre pede reforço e equipe do Ministério da Justiça deve vir ao estado verificar situação das fronteiras e da migração 

Equipes do ministério da Justiça deverão vir ao Acre no próximo semestre deste ano para verificar problemas nas fronteiras do estado, especialmente relacionados à migração. A decisão foi anunciada pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fábio Silva, em resposta a pedido de apoio feito pelo […]

Governo realiza oficina de letramento sobre os direitos humanos da população LGBTQ+

Com o objetivo de fortalecer as políticas da comunidade LGBTQ+, o governo do Acre, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quarta-feira, 8, uma importante oficina de letramento intitulada “Os Direitos Humanos da População LGBTQ+”, ministrada pelo professor doutor Toni Reis, no auditório do Ministério Público do […]