PGE e TJ promovem semana de conciliação com empresários acreanos
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) está realizando, em Rio Branco, uma semana de conciliação para os empresários que desejam quitar seus débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços e Transporte Interestadual e Comunicação (ICMS) inscritos na dívida […]
Departamento Penitenciário orienta Estado sobre audiências de custódia
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Membros do Ministério Público do Estado, da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça do Acre estiveram na tarde de ontem, 12, dialogando com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A reunião, ocorrida na sede do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), apresentou o modelo de audiências de custódia que estão sendo implantadas pelo […]
Governo discute programa Audiência de Custódia do CNJ
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O governador Tião Viana recebeu na manhã desta sexta-feira, 10, na Casa Civil, o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Lanfredi. Em visita ao Acre, Lanfredi traz a discussão acerca da implantação do Projeto Audiência de Custódia, que consiste na criação de uma estrutura multidisciplinar nos Tribunais de Justiça, que receberá […]
Segurança e Judiciário fazem da conciliação de conflitos bandeira comum
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O secretário de Segurança Emylson Farias, acompanhado pelo adjunto da pasta na área social, Vanderlei Thomas, visitou, na manhã desta quinta-feira, 9, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Maria Cezarinete Angelim. Durante audiência com a presidente do TJ, Emylson Farias compartilhou a formatação da Secretaria de Segurança, destacando que a instituição […]
Defensoria Pública recebe visita da presidente do Tribunal de Justiça
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A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, uma visita da presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), desembargadora Cezarinete Angelim. Participaram da visita o subdefensor Dion Nobrega Leal, o corregedor-geral da DPE, Gilberto Jorge Ferreira, a ouvidora-geral da DPE, Núbia Fernanda Greve, a defensora responsável pelo atendimento na OCA, […]
Tribunal de Justiça se une à campanha de arrecadação do Acre Solidário
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Diante da situação em que muitas famílias se encontram em razão da enchente do Rio Acre na capital, a campanha de arrecadação do Acre Solidário recebeu o apoio de muitos órgãos públicos e instituições. O Poder Judiciário também se uniu a essa causa e entregou à organização mais de 8.500 itens de donativos de primeira […]
Marcelo Novelino ministra palestra no Acre
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Nesta quarta-feira, 19, será realizada a Aula Magna do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com a palestra do renomado constitucionalista e autor de vários livros Marcelo Novelino. A exposição, com o tema “A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial”, será realizada no Teatro da FAAO, às 19 horas. No mesmo avento […]
Procuradoria-Geral do Acre lança 9ª edição de revista dia 19
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Na próxima quarta-feira, 19, será realizado um dos maiores eventos do calendário jurídico do estado. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em parceria com a Procuradoria-Geral do Acre, convida todos para participar da palestra “A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial”, com o renomado constitucionalista e autor de diversos livros Marcelo […]
TJ Acre em parceria com a Humanização lança projeto em defesa da mulher
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Com temas voltados para a qualidade de vida e bem-estar da mulher na comunidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em parceria com a Secretaria Adjunta de Humanização, lançou nesta sexta-feira, 7, no bairro Tancredo Neves, o projeto Justiça na Comunidade […]
Sesacre realiza audiência pública de prestação de contas
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), convida toda a população para conferir e participar da 3ª Audiência Pública de Prestação de Contas da Saúde Estadual. O evento ocorrerá na próxima terça-feira, 25, a partir das 9 horas, no auditório do memorial do Tribunal de Justiça, no centro de […]