Governo do Estado passará administração da imigração para a União
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 17, o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nilson Mourão, anunciou que o governo do Estado transmitirá todas as responsabilidades do acolhimento de imigrantes no Brasil pelo Acre para o governo federal. A medida se fez necessária a partir do momento em que o Estado não tem […]
Sejudh anuncia reativação do Conselho da Igualdade Racial
Reativar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir) foi a pauta da reunião da manhã desta terça-feira, 31, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). Para o titular da pasta, Nilson Mourão, é desejo do governador Tião Viana implementar, fortalecer e consolidar politicas públicas voltadas para a promoção da igualdade […]
Representantes da Sejudh debatem sobre maioridade penal
Em reunião na Assembleia Legislativa com o deputado federal Daniel Zen, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e representantes do Conselho Tutelar debateram questões sobre a maioridade penal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171, que tramita no Congresso Nacional desde 1993, tem como finalidade reduzir a maioridade penal de 18 […]
Secretarias de Estado e Instituto Ecumênico debatem imigração
As secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Desenvolvimento para Segurança Social (Seds) se reuniram na terça-feira, 24, na Filmoteca Acreana, com os representantes religiosos do Instituto Ecumênico Fé e Política do Acre (IEFP/AC), para debater sobre questões do fluxo migratório no estado, principalmente de haitianos. O encontro, mediado pelo secretário-geral do IEFP, […]
Sejudh realiza retirada de documentos em abrigo
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em parceria com o programa MP na Comunidade, do Ministério Público do Trabalho, realizou nesta sexta-feira, 20, um mutirão de retirada de documentos no abrigo instalado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco. Por meio do Programa Estadual de Promoção de Registro Civil de Nascimento, […]
Governo implantará comitê de enfrentamento e combate ao tráfico humano
O governador Tião Viana se reuniu nesta quinta-feira, 19, com o padre Massimo, coordenador da Campanha da Fraternidade lançada nesta quarta-feira, 18, pela Igreja Católica, e que tem por tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade”. O encontro foi para apresentar ao governo os relatórios levantados em 2014 a fim de buscar apoio para implantar um comitê para […]
Mais de 50% das crianças que nascem em Rio Branco não são registradas
Dados das unidades interligadas com os cartórios, instaladas nas maternidades Bárbara Heliodora e Santa Juliana, apontam que de agosto de 2013 a dezembro de 2014, 7.029 crianças não foram registradas. O número corresponde a mais de 50% dos nascimentos na capital. De acordo com Elizandra Vieira, coordenadora do programa de combate ao sub-registro civil de […]
Cinco anos após o terremoto no Haiti, ajuda humanitária continua no Acre
“No dia em que aconteceu o terremoto eu estava dormindo, acordei assustado e vi que uma parte da minha casa tinha desabado. Por sorte, ninguém da minha família morreu, mas perdi muitos amigos e conhecidos nessa tragédia”, relembrou o haitiano Esdras Hector que chegou ao Acre em abril de 2011. Nesta segunda-feira, 12, completa cinco […]
Governo investe em políticas públicas humanistas
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), criada em agosto de 2007, pela lei complementar n◦ 171, é responsável por elaborar, articular e executar políticas públicas que atuam na defesa, reparação e promoção dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos de todos os acreanos. Em 2015, a instituição busca interiorizar os serviços […]
Prêmio Estadual de Direitos Humanos será apresentado nesta quarta-feira
A terceira edição do Prêmio Estadual de Direitos Humanos e a apresentação do Plano Municipal de Direitos Humanos acontecem nesta quarta-feira, 10, a partir das 9 horas, no auditório da Fieac, Avenida Ceará, 3727. Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro foi escolhido para finalizar as atividades da Semana de Direitos […]
