Estado assina nota conjunta de apoio às readequações do Instituto Socioeducativo
Tendo em vista a natureza pedagógica da medida socioeducativa e a proteção integral de adolescentes em âmbito nacional e convencional, o governo do Acre assinou uma nota conjunta de apoio sobre a distinção entre política socioeducativa e política criminal. A declaração expressa a necessidade de retirar o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) da […]
Acre recebe comitiva interministerial para discutir crise migratória no estado
Em reunião realizada na sede da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em Rio Branco, representantes do governo do Estado, de prefeituras e de outras instituições receberam, na manhã desta terça-feira, 4, uma comitiva do governo federal, composta por 22 integrantes dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, da […]
Governo promove seminário sobre erradicação do trabalho infantil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), promove nesta quinta-feira, 29, o 1º Seminário Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em Rio Branco. O objetivo do evento é unir instituições […]
Semana Estadual do Migrante e Refugiado destaca conquistas e políticas públicas para acolhimento humanitário
Nesta terça-feira, 20, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a abertura da 4ª Semana Estadual do Migrante e Refugiado. Em conjunto com outras instituições parceiras, foram destacadas as conquistas e políticas públicas promovidas. Uma dessas conquistas apresentadas foi o fluxo de atendimento aos […]
Estado promove campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores
Com as baixas temperaturas que atingem todo o estado nesta semana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), convida a sociedade a se unir em solidariedade à campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores, com o objetivo de arrecadar doações para distribuir entre as pessoas […]
Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de capacitação dos peritos que atuarão no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Implementado em 7 de junho, o Acre torna-se o quinto estado a estabelecer o MEPCT, juntando-se ao Rio de Janeiro, […]
Assistência Social estadual presta apoio técnico a municípios do Juruá e Alto Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), esteve, na última semana, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, para a uma ação de apoio técnico ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad) no […]
Estado promove encontro dos Conselhos Municipais de Assistência Social
Nos dias 30 e 31, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) e do Conselho Estadual de Assistência Social do Acre (Ceas), promoveu uma reunião descentralizada dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). No auditório da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), a reunião regional […]
Estado realiza posse de membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Na manhã desta terça-feira, 30, o governo do Estado realizou a posse dos membros estaduais da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Tal mecanismo busca promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública relacionados ao direito à alimentação adequada, promovendo a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Por meio […]
Gabinete de crise migratória do governo do Acre delibera futuras ações
Nesta terça-feira, 30, o governo do Estado realizou uma reunião extraordinária do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória, abordando a atual situação do fluxo migratório do Acre e futuras ações de controle do fluxo. O titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Lauro Santos, agradeceu o comprometimento de todos e levantou […]
