Estatuto da Criança e do Adolescente é pauta de sessão solene na Aleac
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos na segunda-feira, 13. Para relembrar os direitos assegurados pelo documento, uma sessão solene foi proposta pelo deputado estadual e líder do governo, Daniel Zen, nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Na oportunidade, estiveram presentes representantes de conselhos, de movimentos […]
PM participa de audiência pública sobre a redução da maioridade penal
O debate sobre a redução da maioridade penal reuniu na manhã desta sexta-feira, 26, os membros da Câmara Municipal, o Ministério Público Estadual (MPE), a Polícia Militar e o deputado federal Léo de Brito, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esportes (SEE). O encontro, que contou com a participação da Guarda Mirim […]
Assejuv promove diálogo com comunidades de Feijó e Cruzeiro do Sul
Com o objetivo de dialogar com os jovens do estado, a Assessoria Especial da Juventude (Assejuv) está percorrendo os municípios, fazendo o levantamento de necessidades e discutindo a implementação de políticas públicas que alcancem todas as regiões. Desta vez, equipes da instituição estiveram em Feijó e Cruzeiro do Sul simultaneamente no último fim de semana. […]
Redução da maioridade é tema do Palavra de Lei deste sábado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-93 que tramita no Congresso é a pauta nacional. Se aprovada, a maioridade penal cai de 18 para 16 anos. Em razão disso, o programa Palavra de Lei, em sua terceira edição, traz como entrevistado neste sábado, 20, o deputado federal e advogado Léo de Brito. É na […]
Debate sobre redução da maioridade penal reúne centenas de jovens
Idealizado pelo governo do Estado, por meio da Assessoria Especial da Juventude (Assejuv), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, o debate acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que se aprovada nos próximos dias reduzirá a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi realizado na noite […]
Governo debate redução da maioridade nesta segunda-feira na OAB
Nesta segunda-feira, 1, será realizado mais um debate sobre a questão da redução da maioridade penal, assunto que se tornou o foco dos órgãos de defesa da juventude em todo o país. O evento está marcado para as 19 horas e se encerra às 21h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional […]
Assejuv realiza movimento que dialoga sobre redução da maioridade penal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que tramita no Congresso é a pauta nacional. Se aprovada, a maioridade penal cai de 18 para 16 anos. Em razão disso, jovens foram mobilizados em todo o Brasil para ir às ruas, dando forma ao movimento “Amanhecer contra a redução da maioridade penal”, desde a madrugada […]
Redução da maioridade penal é debatida em encontro com estudantes
Reunindo estudantes de ensino médio e professores das escolas Heloísa Mourão Marques e José Ribamar Batista (EJORB), foi realizado nesta sexta-feira, 10, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE), um encontro para o debate e a troca de ideias relacionadas à redução da maioridade penal. Ainda em análise, a Proposta de […]
Assejuv e ISE visitam Centros Socioeducativos de Rio Branco
A Assessoria Estadual de Juventude (Assejuv) e o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), junto aos representantes da Secretaria Municipal da Juventude e do deputado Léo de Brito, visitaram nesta semana, os Centros Socioeducativos Santa Juliana, Aquiry, Acre e Mocinha Magalhães. Os centros trabalham no acolhimento de menores em conflito com a lei, e dispõem espaços, atividades […]
