PGE divulga relação de candidatos convocados para estágio
A Procuradoria-Geral do Estado tornou pública, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 8, a relação dos candidatos convocados para a realização de estágio na instituição. Os aprovados fazem parte do 20° Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários de Direito. Os candidatos tem o prazo de dois dias úteis, a contar do dia 07/08/2023, […]
Refis: governo reabre prazo para quitação de débitos na Receita com descontos de até 100%
O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) até o dia 22 de dezembro. Os descontos podem chegar a 100%. A medida foi anunciada em decreto publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE). Os benefícios do programa ao […]
PGE alerta para prazo final de adesão ao programa de recuperação fiscal do governo
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) reforça para os contribuintes do Acre que esta é a última semana para aderir ao Refis, programa de recuperação fiscal do governo. O prazo final é dia 30 de junho. “O Refis é um instrumento de política fiscal que visa estimular a economia acreana, a partir de concessões de benefícios […]
Governo entrega primeira etapa da reforma da sede da PGE em Rio Branco
O governo do Acre continua com ações de reforma e revitalização de espaços públicos do Estado. Nesta segunda-feira, 19, foi entregue a etapa inicial da reforma realizada no primeiro bloco da sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em Rio Branco. A reforma completa está estimada em aproximadamente R$ 7,9 milhões. No primeiro bloco foram investidos […]
Procuradoria-Geral do Acre implementa novo sistema de operação
O governo do Acre, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizou na tarde desta terça-feira, 28, a assinatura de contrato com uma empresa que implementará um sistema de procuradoria digital, proporcionando dinamismo ao trabalho executado. A Attornatus implantará a ferramenta, visando simplificar as operações de maneira segura e transparente, de modo integrado aos tribunais de […]
Governo dá andamento às discussões sobre a Nova Lei de Licitações
Com o objetivo de dar continuidade aos trâmites para implementação da Nova Lei de Licitações, gestores do governo se reuniram para tratar das diligências restantes do decreto, que vai vigorar a partir de abril. A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira, 20, no gabinete do secretário da Casa Civil, em Rio Branco, e contou com […]
Governo realiza obra de reforma e readequação do prédio da Procuradoria-Geral do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) passa por uma reforma estrutural completa em sua sede, em Rio Branco, na Avenida Getúlio Vargas. O prédio que abriga a procuradoria foi erguido na década de 1970, e recebeu a última grande reforma no ano de 2009, desde então, são 14 anos sem receber melhorias na estrutura física. “Temos […]
Governo autoriza reforma e entrega computadores à Procuradoria-Geral do Estado
O governo do Acre assinou, nesta quarta-feira, 1°, a ordem de serviço para a reforma e ampliação da sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), em Rio Branco. Proveniente de recursos próprios, o investimento será de R$ 6,2 milhões. O projeto elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur) contempla readequações estruturais, assim […]
Nos 45 anos da PGE, governo empossa novos procuradores do Estado
Com a missão de resguardar juridicamente os atos administrativos do Poder Executivo e atuar na defesa de políticas públicas que beneficiem a população, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) completou 45 anos de criação nesta sexta-feira, 29. A instituição promoveu uma cerimônia no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), em Rio Branco, para celebrar […]
Governo e empresários discutem mecanismos para priorizar beneficiamento da castanha no estado
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Secretaria da Fazenda, Casa Civil, Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa), e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), recebeu nesta segunda-feira, 25, os representantes do setor de Alimentos da Federação das Indústrias que apresentaram uma proposta para a criação de uma lei que […]
