Com apoio do governo, Ministério Público Estadual implementa projeto Txai em Feijó
O governo do Acre tem apoiado iniciativas voltadas ao fortalecimento da execução de políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais dos povos originários. Durante esta semana, o Ministério Público estadual está implementando o projeto Txai, em Feijó, e conta com o apoio do governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), […]
Em Assis Brasil, governo participa do Projeto Cidadão
Em Assis Brasil, nos dias 5 e 6 de novembro, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), participou do Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de Justiça com o apoio de diversas outras instituições, levando cidadania para todo o Acre. Realizado […]
Investimento em centro administrativo unifica serviços e reduz gastos
A Assembleia Legislativa do Acre aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei que permite ao Poder Executivo a alienação de um terreno para a construção do centro administrativo. O investimento já está sendo utilizado pelos Estados de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e pelo Distrito Federal. Trata-se de uma alternativa viável por […]
Regras de segurança para a Cavalgada mudam a partir deste ano
Para garantir a segurança do público na Cavalgada, o governo do Estado, a prefeitura de Rio Branco e a comissão organizadora do evento divulgaram mudanças para a edição deste ano, durante entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, 16. Por determinação do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC), a data do evento foi transferida do sábado para […]
Justiça recomenda medidas de segurança para a Cavalgada e Expoacre
Gestores do Ministério Público do Estado do Acre (MPEAC), da 2ª Vara da Infância e da Juventude e da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) conversaram com representantes das comissões organizadoras da Cavalgada e da Expoacre para definir ações de reforço à segurança. Cada uma das mais de 50 comitivas adotará uma pulseira […]
Governo aprova PCCR dos servidores do TCE e do MPEAC
O governador do Acre, Tião Viana, recebeu o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPEAC), Oswaldo D’Albuquerque, o promotor de Justiça Celso Jerônimo, da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valmir Ribeiro, nesta quinta-feira, 3, para sancionar o […]
