Governo publica portaria do Procon que regulamenta a aplicação de multas e sanções aos fornecedores
Na última semana o governo do Estado publicou a Portaria n° 55, de 14 de março de 2023, que regulamenta o processo administrativo sancionatório de multas aplicado em infrações às normas consumeristas no âmbito do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon/Ac). Tal norma tem por objetivo regulamentar o procedimento de […]
Recursos de multas podem ser protocolados no site do Detran
Quem precisa ingressar com defesa prévia ou recurso de infração de trânsito já pode solicitar atendimento de forma online, por meio do Portal de Serviços do site do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC). Os prazos para esses serviços, que estavam suspensos por causa da pandemia, foram retomados no dia 19 de agosto, por […]
Contran estabelece novos prazos para renovação de habilitação, serviços de infrações e veículos no Acre
Os prazos estavam suspensos em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira, 19, a deliberação nº 236, que estabelece novos prazos de processos e procedimentos de serviços relacionados a veículos, infrações e habilitação no Acre. A deliberação se aplica aos condutores habilitados, […]
Em decorrência da pandemia, Contran estende prazos de processos de infrações, CNHs e veículos no Acre
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), portaria nº 201 que estabelece novos prazos nos processos relacionados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia […]
Pedestre também pode contribuir para um trânsito seguro
O pedestre é a parte mais frágil do trânsito, por isso deve cumprir com suas responsabilidades para garantir a sua segurança nas vias. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma série de regras para condutores de veículos motorizados e ciclistas e para quem anda a pé. No trânsito, todos em algum momento se colocam […]
Detran explica como realizar a indicação de condutor infrator
Foi multado e não conduzia o seu veículo no momento da infração? O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) explica como fazer a indicação de condutor em caso de infrações que foram cometidas por outros motoristas. É muito comum que proprietários de veículos emprestem seus automóveis para outras pessoas, por isso, é possível fazer […]
Saiba quais multas podem ser transformadas em advertência
Você sabia que é possível converter multas em advertência? Sim, é possível, porém, apenas em casos de infrações leves e médias. Penalidades graves não podem ser convertidas. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) atua constantemente na educação trânsito e presa pela conscientização, por isso algumas infrações podem se tornar advertência, para educar e […]
Pedestre também é responsável pela segurança do trânsito
Assim como condutores de veículos motorizados e ciclistas, o pedestre também tem direitos e deveres no trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma série de regras com o intuito de garantir a segurança de quem é a parte mais frágil no trânsito, o pedestre. A condição de se locomover a pé é o […]
Detran isenta infrações cometidas em alguns cruzamentos durante alagação
A diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que serão isentas as infrações notificadas por fiscalização eletrônica, entre os dias 3 e 6 de março, nos cruzamentos da Avenida Ceara com Av. Brasil, Av. Getúlio Vargas, Marechal Teodoro e Floriano Peixoto. A medida foi tomada devido à interdição de algumas vias públicas no período […]
