Secretaria da Fazenda lança Programa de Recuperação Fiscal

O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, lançou na última quinta-feira, 14, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2019. O Decreto n°4.671, autorizando o programa, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). O Refis visa facilitar a quitação de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas […]

Secretários de Fazenda de todo o Brasil discutem melhorias para a economia

Secretários de Estado da Fazenda de todo o Brasil estiveram reunidos na terça-feira, 12, na 17ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em Brasília. A secretária de Fazenda do Acre, Semírames Dias, e o secretário adjunto do Tesouro, Raymson Bragado, estiveram […]

Fiscalização volante combate infrações tributárias no Aeroporto de Rio Branco

Objetivo da ação é evitar a entrada irregular de mercadoria no estado Dando continuidade ao processo de fiscalização volante, a Receita Estadual realizou, na madrugada desta sexta-feira, 1º, mais um trabalho de fiscalização tributária no Aeroporto Internacional de Rio Branco. Durante a operação foram apreendidas mercadorias que entraram em situação irregular no estado. Visando identificar […]

Sefaz participa de reunião com representantes de empresas de transporte

A equipe da Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) se reuniu nesta quarta-feira, 30, com representantes de empresas de transporte do estado. A reunião teve como objetivo alinhar o diálogo com as transportadoras após as recentes mudanças no processo de atendimento nos postos fiscais. Com o propósito de agilizar o […]

Em comemoração ao Dia do Servidor Público, Sefaz promove programação especial

Evento é promovido anualmente e já virou tradição entre os servidores Em comemoração ao Dia do Servidor Público, a Secretaria da Fazenda ofereceu uma programação especial para seus funcionários durante toda a semana. Nomeado de Semana do Servidor Público, o evento promoveu a integração entre setores da casa. O Dia do Servidor é comemorado em […]

Secretaria da Fazenda realiza fiscalização em postos de combustíveis

Cronograma prevê ações de fiscalização em postos durante todo o ano Desde a última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) vem realizando operações de fiscalização em postos de combustíveis e biocombustíveis do estado. A ação é desempenhada de forma preventiva e tem como objetivo principal verificar a situação fiscal dos postos. […]

Secretaria da Fazenda notifica contribuintes que possuem pendências no Simples Nacional

Micro e pequenas empresas devem ficar atentas para não serem excluídas do regime por motivo de inadimplência A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre notificou cerca de 1.900 contribuintes optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) para quitação de débitos. […]

Governo Federal promove mudança no Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu, em resolução do dia 28 de junho, pelo fim da opção de agendamento do Simples Nacional. A partir deste ano, as micro e pequenas empresas interessadas em ingressar no regime terão que realizar sua opção somente durante o mês de janeiro. A Secretaria da Fazenda do Acre alerta […]