Famílias abrigadas no Parque de Exposições recebem apoio do Estado
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Aproximadamente 200 famílias já foram inscritas no Programa Aluguel Social, executado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), após a desocupação que ocorreu no Bairro Irineu Serra nas últimas semanas. O titular da pasta, Alexander de Carvalho, explicou que o governo encaminhou as famílias que não tinham […]
No Agosto Lilás, Semulher realiza palestra de conscientização Urap Roney Meireles
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Como parte das atividades do Agosto Lilás, representantes da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) conduziram uma palestra na tarde desta sexta-feira, 18, para os servidores da Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Roney Meireles, localizada no bairro Adalberto Sena, em Rio Branco. O objetivo principal foi sensibilizar as mulheres da unidade sobre essa […]
Estado publica leis de proteção e valorização da diversidade
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Nesta segunda-feira, 14, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionadas pelo governador Gladson Cameli, as quais buscam promover respeito e valorização para a população LGBTQIAPN+ e reprimir atos discriminatórios. Ambas as leis são de autoria da deputada estadual Michelle Melo. Uma delas é a […]
Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down
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A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Lei nº 4.124, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A mudança foi necessária para contemplar pessoas com síndrome de Down, […]
Semana Estadual do Migrante e Refugiado destaca conquistas e políticas públicas para acolhimento humanitário
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Nesta terça-feira, 20, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a abertura da 4ª Semana Estadual do Migrante e Refugiado. Em conjunto com outras instituições parceiras, foram destacadas as conquistas e políticas públicas promovidas. Uma dessas conquistas apresentadas foi o fluxo de atendimento aos […]
Estado promove campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores
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Com as baixas temperaturas que atingem todo o estado nesta semana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), convida a sociedade a se unir em solidariedade à campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores, com o objetivo de arrecadar doações para distribuir entre as pessoas […]
Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
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Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de capacitação dos peritos que atuarão no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Implementado em 7 de junho, o Acre torna-se o quinto estado a estabelecer o MEPCT, juntando-se ao Rio de Janeiro, […]
Governo do Acre distribui cobertores para pessoas em vulnerabilidade social durante friagem
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Frente à chegada de baixas temperaturas nesta terça-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a entrega de cem cobertores nas seguintes instituições de Rio Branco: Centro Pop, Amigos do Betão, Lar Vicentino e Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre). Com […]
Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
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Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT) e a posse de três peritos que irão atuar no enfrentamento, por meio de visitas de acompanhamento, inspeções e monitoramento […]
Estado realiza posse de membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
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Na manhã desta terça-feira, 30, o governo do Estado realizou a posse dos membros estaduais da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Tal mecanismo busca promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública relacionados ao direito à alimentação adequada, promovendo a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Por meio […]