Famílias abrigadas no Parque de Exposições recebem apoio do Estado
Aproximadamente 200 famílias já foram inscritas no Programa Aluguel Social, executado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), após a desocupação que ocorreu no Bairro Irineu Serra nas últimas semanas. O titular da pasta, Alexander de Carvalho, explicou que o governo encaminhou as famílias que não tinham […]
No Agosto Lilás, Semulher realiza palestra de conscientização Urap Roney Meireles
Como parte das atividades do Agosto Lilás, representantes da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) conduziram uma palestra na tarde desta sexta-feira, 18, para os servidores da Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Roney Meireles, localizada no bairro Adalberto Sena, em Rio Branco. O objetivo principal foi sensibilizar as mulheres da unidade sobre essa […]
Estado publica leis de proteção e valorização da diversidade
Nesta segunda-feira, 14, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial, duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Acre e sancionadas pelo governador Gladson Cameli, as quais buscam promover respeito e valorização para a população LGBTQIAPN+ e reprimir atos discriminatórios. Ambas as leis são de autoria da deputada estadual Michelle Melo. Uma delas é a […]
Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down
A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Lei nº 4.124, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A mudança foi necessária para contemplar pessoas com síndrome de Down, […]
Semana Estadual do Migrante e Refugiado destaca conquistas e políticas públicas para acolhimento humanitário
Nesta terça-feira, 20, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a abertura da 4ª Semana Estadual do Migrante e Refugiado. Em conjunto com outras instituições parceiras, foram destacadas as conquistas e políticas públicas promovidas. Uma dessas conquistas apresentadas foi o fluxo de atendimento aos […]
Estado promove campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores
Com as baixas temperaturas que atingem todo o estado nesta semana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), convida a sociedade a se unir em solidariedade à campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores, com o objetivo de arrecadar doações para distribuir entre as pessoas […]
Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de capacitação dos peritos que atuarão no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Implementado em 7 de junho, o Acre torna-se o quinto estado a estabelecer o MEPCT, juntando-se ao Rio de Janeiro, […]
Governo do Acre distribui cobertores para pessoas em vulnerabilidade social durante friagem
Frente à chegada de baixas temperaturas nesta terça-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a entrega de cem cobertores nas seguintes instituições de Rio Branco: Centro Pop, Amigos do Betão, Lar Vicentino e Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre). Com […]
Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT) e a posse de três peritos que irão atuar no enfrentamento, por meio de visitas de acompanhamento, inspeções e monitoramento […]
Estado realiza posse de membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Na manhã desta terça-feira, 30, o governo do Estado realizou a posse dos membros estaduais da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Tal mecanismo busca promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública relacionados ao direito à alimentação adequada, promovendo a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Por meio […]
