Governo cria lei que institui a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Pessoa com Síndrome de Down
A Lei nº 3.799, de 28 de outubro de 2021, que cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea) foi alterada pela Lei nº 4.124, de 11 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 13. A mudança foi necessária para contemplar pessoas com síndrome de Down, […]
Semana Estadual do Migrante e Refugiado destaca conquistas e políticas públicas para acolhimento humanitário
Nesta terça-feira, 20, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a abertura da 4ª Semana Estadual do Migrante e Refugiado. Em conjunto com outras instituições parceiras, foram destacadas as conquistas e políticas públicas promovidas. Uma dessas conquistas apresentadas foi o fluxo de atendimento aos […]
Estado promove campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores
Com as baixas temperaturas que atingem todo o estado nesta semana, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), convida a sociedade a se unir em solidariedade à campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores, com o objetivo de arrecadar doações para distribuir entre as pessoas […]
Governo do Acre conclui curso de capacitação para peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de capacitação dos peritos que atuarão no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Implementado em 7 de junho, o Acre torna-se o quinto estado a estabelecer o MEPCT, juntando-se ao Rio de Janeiro, […]
Governo do Acre distribui cobertores para pessoas em vulnerabilidade social durante friagem
Frente à chegada de baixas temperaturas nesta terça-feira, 13, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), realizou a entrega de cem cobertores nas seguintes instituições de Rio Branco: Centro Pop, Amigos do Betão, Lar Vicentino e Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre). Com […]
Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT) e a posse de três peritos que irão atuar no enfrentamento, por meio de visitas de acompanhamento, inspeções e monitoramento […]
Estado realiza posse de membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Na manhã desta terça-feira, 30, o governo do Estado realizou a posse dos membros estaduais da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). Tal mecanismo busca promover a articulação dos órgãos e entidades da administração pública relacionados ao direito à alimentação adequada, promovendo a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis. Por meio […]
Gabinete de crise migratória do governo do Acre delibera futuras ações
Nesta terça-feira, 30, o governo do Estado realizou uma reunião extraordinária do Gabinete de Monitoramento de Crise Migratória, abordando a atual situação do fluxo migratório do Acre e futuras ações de controle do fluxo. O titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Lauro Santos, agradeceu o comprometimento de todos e levantou […]
Na Assembleia Legislativa, Estado discute políticas públicas para pessoas em situação de rua
Na manhã desta sexta-feira, 26, o governo do Acre esteve na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) para prestigiar uma audiência pública tratando sobre pessoas em situação de rua. A deputada estadual Michelle Melo promoveu o diálogo, levando pela primeira vez, para a casa do povo, pessoas em situação de rua para dialogar com […]
Estado promove pit stop de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
O dia 18 de maio se volta para a mobilização e conscientização de toda a sociedade brasileira quanto ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Frente a isso, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) realizou um pit stop na Avenida Ceará de Rio Branco, engajando […]
