Seminário de Conselheiros Tutelares discute direitos de crianças e adolescentes

Subsidiar tecnicamente os Conselhos Tutelares, Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos para atuação qualificada na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Foi com esse objetivo que aconteceu em Rio Branco de 24 a 27 o II Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares, Conselhos Municipais, Promotores, Defensores, […]

Defensoria Pública esclarece socioeducandos sobre direitos e deveres

Para o fortalecimento do Núcleo da Criança e Adolescente, a Defensoria Pública do Estado do Acre executa um projeto federal levando palestras aos centros socioeducativos. As atividades se iniciaram nesta quinzena, com o objetivo de apresentar o papel da instituição e formas de acesso aos serviços da instituição. “É um público que apresenta muitas dúvidas e […]

Estatuto da Criança e do Adolescente é pauta de sessão solene na Aleac

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos na segunda-feira, 13. Para relembrar os direitos assegurados pelo documento, uma sessão solene foi proposta pelo deputado estadual e líder do governo, Daniel Zen, nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). Na oportunidade, estiveram presentes representantes de conselhos, de movimentos […]

Combate ao abuso de crianças e adolescentes é pauta de sessão solene

A data 18 de maio, definida como o Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, marcou o país com ações que envolveram instituições públicas e privadas, para reflexões acerca dessa problemática. Como parte da semana de programações alusivas ao assunto, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quarta-feira, 20, sessão solene […]

Evento discute combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

O dia 18 de maio é marcado nacionalmente por manifestações contra a violência sexual que envolve crianças e adolescentes. No Acre, dezenas de pessoas mobilizadas por instituições públicas estiveram no Skate Parque para discutir sobre o tema. O evento, encabeçado pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e […]