Promovendo a atuação conjunta dos órgãos públicos estaduais, federais e municipais em prol dos direitos das crianças e adolescentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social
Subsidiar tecnicamente os Conselhos Tutelares, Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos para atuação qualificada na garantia dos direitos de crianças e
Para o fortalecimento do Núcleo da Criança e Adolescente, a Defensoria Pública do Estado do Acre executa um projeto federal levando palestras aos centros socioeducativos. As atividades se iniciaram nesta
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos na segunda-feira, 13. Para relembrar os direitos assegurados pelo documento, uma sessão solene foi proposta pelo deputado estadual e
A data 18 de maio, definida como o Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, marcou o país com ações que envolveram instituições públicas e privadas, para
O dia 18 de maio é marcado nacionalmente por manifestações contra a violência sexual que envolve crianças e adolescentes. No Acre, dezenas de pessoas mobilizadas por instituições públicas estiveram no
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