Estados prorrogam prazos e definem alíquota com valor fixo para combustíveis
O valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível será alterado de percentual para o valor fixo de RS 1,22, a chamada alíquota “ad rem”, aplicável a partir de 1º de junho de 2023, como ficou definido em reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira, 31, […]
Estados reduzem ICMS sobre diesel a partir desta sexta-feira
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos 60 meses apurados até maio. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível está estimado em uma redução de 60 centavos. A medida vale […]
Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]
Sefaz realiza estudo para reduzir valor do ICMS sobre diesel no estado
O governador do Acre, Gladson Cameli, solicitou à Secretaria de Estado de Fazenda do Acre (Sefaz) um estudo sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal. O objetivo é uma diminuição significativa na carga tributária atualmente cobrada. Em reunião […]
Porto Acre recebe quatro balsas de combustível
Atracaram, esta semana, no porto do município de Porto Acre quatro balsas que transportavam diversos tipos de combustível. A carga atende ao pedido de abastecimento da empresa Petrobras, supondo a possibilidade de continuidade da crise ocorrida recentemente no Acre. A expectativa é de que a operação de transbordo dure cerca de 30 dias. Como não havia […]
Carretas com 280 mil litros de gasolina vindas do Peru chegam ao Acre
Uma das estratégias adotadas pelo governo do Estado para impedir o desabastecimento é usar a Estrada do Pacífico para comprar combustível do Peru. Está previsto chegar ao estado nesta quinta-feira, 3, quatorze carretas carregadas com 280 mil litros de gasolina vinda do país vizinho. Na tarde de terça-feira, 1, uma equipe da Petrobras concluiu a […]
Tião Viana se reúne com empresários de postos de combustíveis
O governador Tião Viana se reuniu nesta quinta-feira, 27, com os proprietários de postos de combustíveis para acertar detalhes sobre o abastecimento e toda a logística que tem sido usada para garantir o transporte do produto. Foi entregue nos postos de gasolina uma quantidade superior (450 mil litros) à média de consumo diária (330 mil […]
Governo garante abastecimento de combustíveis e bens de consumo
[rev_slider abastecimento] O governo do Acre, em parceria com o governo federal, instituições públicas e a iniciativa privada, montou um esquema especial para garantir o abastecimento de combustíveis, gás de cozinha, hortifrutigranjeiros e bens de consumo. Na manhã da última quinta-feira, 13, sete balsas atracaram no porto de Cruzeiro do Sul, trazendo aproximadamente 12 milhões […]
