Governo do Acre sanciona lei para regulamentar soltura de pipas e proibir uso de cerol
O governo do Acre publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 16, a Lei nº 4.394, de 13 de agosto de 2024, que estabelece critérios rigorosos para a prática recreativa de soltura de pipas e proíbe o uso de cerol e outros produtos cortantes no estado. A nova legislação visa à segurança pública […]
Governo institui Orçamento Sensível a Gênero para promover igualdade no estado do Acre
O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição do Orçamento Sensível a Gênero (OSG), procedente do projeto de lei 133/2023, que tem por objetivo promover a igualdade de gênero entre mulheres e homens, além da inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição […]
Processo simplificado irá selecionar estagiários e formação de cadastro de reserva
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 4, um edital para o processo simplificado de seleção de estagiários e formação de cadastro de reserva, visando atender as necessidades administrativas diretas e indiretas do Poder Executivo. O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) […]
Decreto institui normas sanitárias e cria o Selo D’Colônia para valorização da produção artesanal no Acre
O governo do Acre, valorizando os produtos artesanais e seus produtores, decretou nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial do Estado (DOE), a criação do Selo D’Colônia e o sancionamento de normas sanitárias para a inspeção, fiscalização e diretrizes relacionadas à produção e comercialização de produtos e subprodutos de origem animal, elaborados de forma artesanal, provenientes […]
Estado divulga resultado final de concurso do Instituto Socioeducativo
O Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC) divulgou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) nesta sexta-feira, 14, o resultado final dos concursos públicos regidos pelos editais nº 67 e nº 68, de 13 de abril de 2023. Trata-se da retificação do resultado final da prova de títulos e da investigação […]
Educação promove curso de formação para as equipes gestoras
A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), promove curso de formação continuada para as equipes gestoras das escolas estaduais, por meio do Departamento de Formação e Assistência Educacional, com inscrições abertas no período de 5 a 20 de abril pelo link de acesso: http://sins.see.ac.gov.br. O edital contendo todas as informações referentes às […]
Confira a lista final dos pedidos de isenção do concurso da Polícia Civil
O governo do Estado, por meio das secretarias de Gestão Administrativa e de Polícia Civil, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 10, as respostas aos recursos e o resultado final dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição do concurso público para perito criminal e médico-legista da Polícia Civil. A […]
Inscrições para concurso da Polícia Militar e Bombeiros são reabertas
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), Polícia Militar do Estado do Acre (Pmac) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMAC), torna pública a reabertura das inscrições para os concursos públicos que selecionam 35 candidatos às vagas de oficiais da Pmac e Corpo de Bombeiros. Os editais retificados foram publicados nesta […]
Depasa divulga lista com resultado provisório do concurso
Saiu nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado a lista com o resultado provisório dos candidatos que pontuaram no concurso para nível médio e fundamental do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), que oferece mais de 500 vagas, divididos em 25 cargos. Segundo a comissão organizadora do concurso, na próxima segunda-feira, 27, será […]
Cidade do Povo publica primeira fase de habilitados às áreas comerciais
A Comissão de Fomento à Instalação de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços (Cofiecs) na Cidade do Povo publicou nesta quarta, 4, no site do governo do Estado, o resultado da primeira fase do processo de alienação pública dos 40 lotes destinados ao uso comercial no empreendimento. A homologação é resultado do Edital de Chamamento Público […]