Com revogação de decreto, governo autoriza realização de cerimônias e eventos no Acre
O governo do Acre, por meio do decreto nº 9.706, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 30, suspendeu a restrição que permitia o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes somente até as zero hora, e com isso, também permite a realização de eventos sociais no estado. Tal medida, revogou o decreto 8.911 […]
Com mais de 13 mil atendimentos remotos em março, OCA registra aumento da demanda em relação a fevereiro
A Central de Atendimentos (OCA) suspendeu o atendimento presencial desde o dia 3 de fevereiro, após a publicação do decreto nº 6.206, que colocou todas as regionais do Acre no nível de risco de bandeira vermelha. E, para atender a demanda dos cidadãos, ampliou a capacidade realizada pelas centrais telefônicas e pelas redes sociais, o […]
Segurança manterá fiscalização nas ruas durante o toque de restrição
Para a garantia do cumprimento de mais uma medida restritiva, implementada pelo governo do Estado, a fim de conter a propagação da Covid-19 no Acre, as forças de segurança manterão as ações de fiscalização nas ruas também durante o toque de restrição, que começa nesta sexta-feira, 26. Em todos os municípios acreanos, a circulação de […]
Governo suspende procedimentos administrativos e prorroga prazo para tributos
Em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pelo desastre de inundação ocorrido em dez municípios do estado, o governo do Acre instituiu o decreto nº 8.441, de 24 de março de 2021, que trata da suspensão e prorrogação dos procedimentos e prazos da administração pública. As medidas valem para todos os municípios acreanos e […]
Fiscalização para cumprimento do decreto de medidas restritivas teve início nesta quinta
Reunidos com um só propósito, representantes das forças de segurança do Estado, Vigilância Sanitária de Rio Branco e do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fundeseg) iniciaram nesta quinta-feira, 11, os trabalhos de fiscalização para o cumprimento do decreto n° 8.260, que estabelece medidas restritivas excepcionais e temporárias, durante a Bandeira Vermelha da Covid-19 no Acre. […]
Em fevereiro, OCA realiza mais de 12 mil atendimentos remotos
Após determinação, no âmbito da execução do Pacto Acre Sem Covid, instituído pelo decreto nº 6.206, que colocou todas as regionais do Acre no nível de risco de Bandeira Vermelha, a Central de Atendimentos Administrativos (OCA) suspendeu o atendimento presencial, mas ampliou a capacidade de atendimento realizado pelas centrais telefônicas. Mesmo com a suspensão, foram […]
Governo revalida decreto e autoriza funcionamento parcial de templos religiosos
Sensibilizado com a necessidade de a população continuar tendo apoio espiritual, o governador Gladson Cameli revalidou o decreto n°5.496, de março do ano passado, que autoriza o funcionamento de templos religiosos com 20% de sua capacidade. A norma regulando a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira, 3, e regulamentada […]
Governador se reúne com líderes religiosos para debater decreto de reabertura de templos
Num encontro por videoconferência, o governador Gladson Cameli conversou com lideranças religiosas na tarde desta sexta, 24. O assunto tratado foi o cuidado necessário que se deve ter para a reabertura dos templos a partir do decreto publicado pelo governo do Estado, nesta sexta, que permite a presença de 20% de fiéis nos espaços. Também […]
Governo prorroga decreto que suspende obrigações fiscais até o fim de julho
Visando minimizar os impactos negativos causados pela pandemia da Covid-19 na economia local, o governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz/AC) prorrogou, até o dia 31, o decreto que suspende uma série de obrigações fiscais dos contribuintes. Com isso, termos e notificações emitidos pela Divisão de Fiscalização (exceto os do […]
Governo apresenta Pacto Acre sem Covid para secretários de Saúde
Representantes do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 do governo do Estado e das secretarias municipais de saúde participaram de uma videoconferência realizada na quarta-feira, 24, para falar sobre os protocolos de testagem e sobre os desdobramentos do decreto nº 6.206, de 22 de junho deste ano. O decreto dispõe sobre a criação do Pacto […]
