Governo estabelece medidas de proteção para servidores de grupos de risco devido à crise de poluição do ar
O governador do Acre, Gladson Cameli, em resposta à grave crise de poluição do ar que afeta o estado, assinou o Decreto nº 11.545, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 4, que estabelece a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial para servidores públicos que se enquadram em grupos de risco à […]
Governo reforça emergência ambiental no Acre por conta do agravamento da estiagem
Em novo decreto, publicado nesta terça-feira, 20, o governo do Acre reforçou a emergência ambiental em todos os municípios do estado devido ao agravamento da estiagem, com risco de incêndio em áreas de cobertura florestal, queimadas descontroladas e elevada emissão de fumaça. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). “Fica declarada situação […]
Governo federal reconhece emergência ambiental nos municípios do Acre devido à seca extrema
O governo federal reconheceu, nesta sexta-feira, 16, a emergência ambiental declarada pelo governo do Acre devido à grave seca e escassez hídrica que afeta os 22 municípios do estado. A Portaria nº 2.850 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff. Na relação […]
Governo decreta situação de emergência em Rio Branco e Feijó, em decorrência de áreas afetadas por erosão fluvial
O governo do Acre publicou na manhã da terça-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 11.524, que dispõe sobre a situação de emergência nos municípios de Rio Branco e Feijó, em decorrência de áreas afetadas por erosão fluvial. A publicação do decreto leva em consideração a constatação de erosão progressiva em diversas […]
Novo decreto reformula cronograma de isenção da carteira de identidade nacional no Acre
A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da carteira de identidade nacional (CIN) no Acre. A medida, assinada pelo governador Gladson de Lima Cameli, visa melhorar o gerenciamento do fluxo operacional da emissão do documento, cuja validade das identidades emitidas antes da implantação da […]
Governo decreta emergência ambiental nos 22 municípios do Acre para prevenção de incêndios e mitigação da seca
O governo do Acre decretou situação de emergência ambiental em todos os 22 municípios do estado. A medida está prevista no Decreto Estadual nº 11.492, publicado nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial do Estado e vigora até 31 de dezembro. A coordenação e a articulação interinstitucional dos órgãos e entidades estaduais para a definição de […]
Estado publica no Diário Oficial decreto de emergência em saúde pública nos municípios afetados pelas enchentes
Com colaboração de Karolini Oliveira O governo do Acre decretou emergência em saúde pública devido as cheias dos rios e o volume das chuvas que atingem 19 municípios do estado, desde o dia 21 de fevereiro. O decreto de n 11.419 foi publicado nesta sexta-feira, 1º, no Diário Oficial do Estado (DOE), e tem vigência […]
Estado publica decreto de alerta devido a chuvas e cheia dos rios no Acre
Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial do Acre nesta sexta-feira (23), o decreto 11.413, que estabelece estado de alerta em decorrência das chuvas no Estado do Acre. A assinatura do documento pelo governador Gladson Cameli ocorreu na manhã de sexta, quando ele disse que a medida era uma forma de se antecipar e […]
Governo publica decreto que estabelece jornada de trabalho dos órgãos administrativos
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou em uma edição extra do Diário Oficial, o decreto n.º 11.391, que estabelece o expediente administrativo e atendimento ao público nos órgãos e entidades do Poder Executivo. O novo decreto, assinado pelo governador Gladson Cameli, revoga o de n.º 11.065, de 1º de junho de 2022. De […]
Durante a COP, governo institui Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre
Participando diretamente da COP28, maior evento ambiental e climático do mundo, o governo do Acre publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 30, o decreto nº 11.372, que institui seu Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ) para o quinquênio 2023-2027. O plano tem como objetivo reduzir o desmatamento e garantir […]
