Governo publica decreto de desapropriação de imóveis na Avenida Ceará
O governo do Acre publicou na manhã desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza a desapropriação de imóveis na Avenida Ceará referente à execução do projeto de implantação do Complexo Viário da avenida. O objetivo do decreto é dar celeridade às fases da obra, que consiste em um viaduto […]
Acre decreta situação de emergência devido à qualidade do ar
Devido à superlotação das unidades de saúde do estado, causada pela qualidade extremamente crítica do ar, em decorrência da seca, queimadas e fuligem, o governador Gladson Cameli, no exercício de suas atribuições constitucionais, decretou nesta terça-feira, 19, situação de emergência no Acre, com base em análises técnicas apresentadas pela Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria […]
No GovCast, secretária de Meio Ambiente destaca ações de combate ao desmatamento e queimadas
O Govcast, programa de podcast do governo do Acre, desta quinta-feira, 10, recebeu a titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semapi), Julie Messias, que conversou com os jornalistas Jefson Dourado e Diego Gurgel sobre o decreto que declarou situação de emergência ambiental no estado entre os meses de julho e dezembro de 2023, em decorrência […]
Governo publica decreto com requisitos do Programa Auxílio do Bem para as famílias desabrigadas pela enchente
Com a intenção de ajudar as famílias desabrigadas pelas enchentes de março de 2023, o governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 20, o Programa Auxílio do Bem. O Decreto nº 11.283 dispõe sobre os requisitos e a execução do programa. No artigo 6º, é exposto que as famílias beneficiadas receberão um valor […]
Governo publica decreto que oficializa criação da Secretaria dos Povos Indígenas
Com a intenção de atender às demandas indígenas e projetar programas estratégicos, nesta sexta-feira, 7, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Acre o Decreto nº 11.275, que cria a Secretaria de Povos Indígenas. A iniciativa do governo do Acre pretende fortalecer a frente das ações públicas e garantir o cumprimento dos direitos […]
Governo declara situação de emergência devido a surtos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave no estado
O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 23, o decreto que declara situação de emergência pelos próximos 90 dias, em razão da superlotação das unidades estaduais de saúde, causada pelos surtos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave (Srag). A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), por meio do […]
Governo publica medida provisória e prorroga prazo de adequação dos órgãos à nova lei de licitações
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial nesta terça-feira, 4, uma Medida Provisória alterando o inciso II do art. 193 da nova lei de Licitação. O Decreto de nº 11.221 de 3 de abril de 2023, altera o Decreto nº 9.217/2021. Após dois anos de […]
Governo publica decreto sobre expediente nos dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo
O governo do Acre divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 18, o decreto nº 11.146, que dispõe sobre as orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. De acordo com […]
Feriado estadual do Tratado de Petrópolis é antecipado para segunda-feira, 14
O governo do Acre, por meio do decreto nº 10.824, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual de 2022, informa que na terça-feira, 15, será feriado nacional em comemoração à Proclamação da República, e por meio do decreto nº 11.137, de 24 de outubro de […]
Governo revoga decretos do Pacto Acre sem covid-19
Boletim com informações sobre a covid-19 passa a ser divulgado semanalmente O governo do Acre revogou nesta quinta-feira, 13, os decretos que dispunham de regulamentações e funcionamento das atividades em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Além disso, o Decreto nº 11.129, de 11 de outubro de 2022 condecora órgãos, instituições e agentes públicos que […]
