Consulta pública do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Acre se encerra nesta quinta
Disponibilizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema), a consulta pública do Plano de Prevenção, Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado (PPCDQ-AC) para o quinquênio 2023-2027 se encerra nesta quinta-feira, 14. A consulta, que se iniciou no dia 31 de agosto, está disponível no site Agência de Notícias do Acre. O […]
Pesquisa do governo do Estado sobre Programa Pró-Gestão será encerrada na quinta-feira
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), em uma iniciativa do Departamento de Gerenciamento do Programa Bird (Debird), abriu, no dia 1° de novembro, uma consulta pública para captar junto à sociedade sugestões e críticas ao documento Avaliação Expedita dos Riscos e Impactos Socioambientais & Procedimentos de […]
Governo lança consulta pública para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), lançou nesta sexta-feira, 24, um formulário online de consulta pública, com o objetivo de receber propostas dos segmentos culturais para a construção dos instrumentos públicos de que trata o artigo 2º, inciso III, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, […]
Estado lança consulta pública para a versão preliminar do Plano Anual de Outorga Florestal 2021
O Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), lançou consulta pública para a versão preliminar do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2021. O documento é elaborado anualmente pela secretaria e contém a lista e descrição das florestas públicas que poderão ser disponibilizadas para o manejo florestal […]
Consulta pública para zoneamento ecológico pode ser acessada até 31 de março
Foi prorrogada até o dia 31 de março a Consulta Pública sobre a versão preliminar do Mapa de Subsídio à Gestão Territorial e Ambiental do Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE-Acre, Fase III. Os interessados em participar devem entrar no site www.sema.ac.gov.br para ter acesso ao conteúdo. As sugestões ou alterações devem ser enviadas para o email escritoriotecnico.zeeac@gmail.com. O ZEE-Acre […]
Governo disponibiliza consulta pública ao mapa de gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico
A versão preliminar do mapa de subsídio à gestão territorial ambiental do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Acre, fase III, está disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) até o próximo dia 20 de março. As recomendações e contribuições devem ser enviadas ao endereço eletrônico escritoriotecnico.zeeac@gmail.com. O mapa é fruto […]
Governo realiza consulta pública sobre Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, divulgou nesta quinta feira, 1, consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre o Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas – PPCDQ – Acre. O Plano representa as diretrizes que nortearão as estratégias, metas e ações do Estado no período […]
Procons realizam consulta pública sobre cobrança de internet banda larga
Após a divulgação, pelas operadoras de telefonia, quanto às mudanças na forma de cobrança dos serviços de banda larga, os Procons de todo o país se mobilizaram contrários à medida, que se concretizadas resultarão em incontáveis prejuízos aos consumidores. Além da mobilização contra a mudança, a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil), entidade que representa os […]
Acre é um dos estados que mais contribuiu para a Base Curricular
Já são quase dez milhões de contribuições encaminhadas por pessoas e instituições ao texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular. São propostas enviadas que integram a consulta pública visando a melhoria do ensino praticado no país. O Acre está entre os cinco estados com o maior número de contribuições, quando considerados os índices populacionais. Em […]
Governo inicia consulta pública sobre gentílico do Acre
Com objetivo de ouvir a sociedade sobre o gentílico local, o governo do Acre lança, nesta segunda-feira, 25, uma consulta pública sobre o uso dos termos “acreano” e “acriano”. Caso aprovado o termo “acreano”, que é tradicionalmente utilizado, será encaminhado um projeto de lei à Assembleia Legislativa para tornar oficial o seu uso. A consulta estará […]
