Procon e Agência Nacional do Petróleo realizam fiscalização em postos da capital
A Agência Nacional do Petróle (ANP) em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza desde a última quinta-feira, 7, até o próximo sábado, 9, uma ação fiscalizatória em postos de combustíveis e distribuidoras de gás com o intuito de verificar a qualidade desses combustíveis e as formas de […]
Procon realiza fiscalização para monitorar o aumento no preço dos combustíveis
Com o anúncio do aumento no preço dos combustíveis (gasolina e diesel) repassado às distribuidoras, feito pela Petrobrás na última semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) deu início na segunda-feira, 21, a uma fiscalização nos postos da capital e do interior, para acompanhar o preço do combustível que está […]
Procon notifica sindicato e postos de combustíveis para garantir redução de preços nas bombas
Devido ao anúncio da redução do preço do combustível nas refinarias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou, na última semana, o Sindicato dos Postos de Combustíveis e está notificando, também, os postos revendedores para verificar se essa diminuição de preços está chegando até o cliente. O objetivo da ação […]
Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS
Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]
Procon notifica distribuidoras de combustível no Acre
Conforme a solicitação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) notificou, nesta semana, as distribuidoras de petróleo localizadas no estado para encaminharem a documentação necessária à análise de possíveis abusividades nos valores repassados aos postos revendedores. Os atos fiscalizatórios atendem ao requerimento n°47/2021 da Comissão de Defesa […]
Procon e Ministério Público reafirmam parcerias para garantir direitos do consumidor
Representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram esta semana para reafirmar a parceria entre as duas instituições e apresentar os resultados de algumas cooperações que vem sendo feitas nos últimos meses. Grande parte […]
Governo e empresários garantem abastecimento de combustíveis
Em mais uma reunião promovida pelo governo do Estado na manhã desta terça-feira, 3, com a presença de empresários, representantes das distribuidoras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foram apresentadas as alternativas para garantir o abastecimento em caso de interrupção do tráfego na BR-364 devido à cheia do Rio Madeira. Desde o ano passado governo […]
Colapso de combustíveis está descartado e alimentos chegam do Peru
O governador Tião Viana realizou no começo da noite desta terça-feira, 8, mais uma reunião com os principais atacadistas de alimentos e combustíveis do Acre com o intuito de discutir e avaliar ações que mantêm o abastecimento do estado. O encontro aconteceu na Casa Civil e marcou um otimismo de todos devido às novas parcerias […]
Governador agradece ao Bope por apoio no transporte de combustíveis
O governador Tião Viana reuniu no fim da tarde desta terça-feira, 8, na Casa Civil, membros do Batalhão de Operações Especiais (Bope) para um agradecimento perante o trabalho da equipe em receber e escoltar o combustível peruano que chegou na última segunda-feira, 7. O combustível estrangeiro se tornou essencial para evitar um colapso de desabastecimento […]
Postos de Rio Branco voltam a ser abastecidos
A BR Distribuidora (Petrobras) voltou a abastecer os postos da capital na manhã desta segunda-feira, 7. Além disso, sete carretas de combustíveis partiram de Iñapari, no Peru, também nesta manhã, em direção a Rio branco. Outras três carretas de combustível estão programadas para chegar de Rondônia, se encontrando atualmente no ponto de travessia no distrito […]
