Procon participa de audiência pública do MPAC sobre situação de estudantes da U:Verse
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), participou na última quinta-feira 27, de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no auditório da instituição, que teve como objetivo tratar sobre condição atual dos estudantes da faculdade U:Verse que tiveram as suas atividades encerradas. O Procon tem estado presente […]
Educação realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios na regional do Juruá
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) está promovendo chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar nos municípios do Juruá. A comissão responsável pela iniciativa reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 29, na SEE, em Rio Branco, para estabelecer o planejamento necessário. Essas chamadas públicas estão sendo realizadas em cada município da […]
Procon participa de audiência pública sobre validade dos créditos de recarga de bilhete eletrônico
Visando garantir que os direitos dos usuários de transporte público da capital acreana sejam preservados, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) participou nesta sexta-feira, 28, de uma audiência pública para tratar sobre o Decreto nº 1.922/2022, que dispõe sobre a utilização de cartão eletrônico no Sistema Integrado de Transporte Urbano […]
Audiência Pública debate reformulação do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre
O Governo Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi), realizou nesta quinta-feira, 15, audiência pública virtual para apresentar e colher contribuições à minuta da lei que trata sobre o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre (SEANP). O debate foi transmitido pelo canal da Semapi no YouTube. […]
Secretaria da Fazenda participa de debate com Aleac sobre preço dos combustíveis
Para discutir a composição do preço dos combustíveis, a política de reajustes e os impactos na economia e no custo de vida dos cidadãos, a Secretaria de Estado da Fazenda do Acre participou de uma audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa do Acre na tarde desta quarta-feira, 7. O tema foi os repetidos reajustes […]
Acre realizará audiência pública sobre temas ambientais, indígenas e regularização fundiária
Na próxima sexta-feira, 6, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza, em Rio Branco, audiência pública que tratará sobre temas ambientais, indígenas, fundiários e agrários na Amazônia Legal. O evento será realizado no auditório do Sebrae, a partir das 14h, e conta com o apoio institucional do Governo do Estado do Acre. Representantes […]
