Governo sanciona leis que beneficiam servidores públicos

O governo sancionou a Lei n° 2.853, referente aos técnicos em agropecuária, extensão rural, agrícola e agroflorestal das autarquias e fundações públicas, que estabelece o pagamento da Gratificação de Atividade Técnica (GAT), no valor de R$ 840 – disponível na edição do dia 4, do Diário Oficial. A publicação menciona, ainda, alterações no Plano de […]

Governo apresenta avanços do Acre em mensagem na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Acre retornou as atividades nesta terça-feira, 4, em solenidade marcada pela leitura da mensagem governamental que apresentou os avanços registrados no Estado nos últimos três anos da gestão de Tião Viana. A mensagem foi lida pela chefe da Casa Civil em exercício, Nazareth Araújo Lambert. O presidente da Aleac, Élson Santiago, […]

Aleac aprova alterações no PCCR da Educação

Com 13 votos favoráveis no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o projeto de lei que visa alterar os dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 67, de 29 de junho de 1999, foi aprovado na última terça-feira, 17, em sessão realizada pelos parlamentares. O projeto trata das alterações no Plano de Cargos, […]

Aleac homenageia personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Acre

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta terça-feira, 17, a Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Acreano e Moção de Aplauso, que homenageou personalidades, brasileiras ou não, comprometidas com o desenvolvimento do Estado. “Efetuamos uma dinâmica política de integração entre esta casa de leis e os cidadãos, que, a partir de hoje, […]

O sonho da autonomia acreana

Lei que transformou o antigo Território do Acre em Estado foi assinada pelo presidente João Goulart e o Ministro Tancredo Neves (Acervo Digital Patrimônio Histórico/FEM) A criação do Acre Estado, em 15 de junho de 1962, foi um divisor de águas na história desse povo que desde Galvez – responsável pela proclamação do Estado Independente […]