Na carta destinada ao Ministério da Economia, secretários alertam para a gravidade da situação e cobram medidas urgentes da União
Secretários de Fazenda dos estados brasileiros divulgaram neste sábado, 21, carta onde solicitam ao governo federal a liberação de recursos para ações de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).
No documento, os 27 secretários que compõem o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) alertam para a dimensão da ameaça da Covid-19 e para a necessidade de medidas para a redução de impactos negativos na economia e para ações emergenciais de saúde.
Na carta, o Comsefaz destacou as ações que outros países tomaram devido à urgência. “A União Europeia acionou cláusula de pânico, que libera os gastos públicos. O Reino Unido segregou 330 bilhões de libras esterlinas, 15% do seu PIB. O governo espanhol dedicou 20% de seu PIB e o governo americano direcionando 850 bilhões de dólares para intervenções”, exemplifica o comitê no documento.
Recentemente, o comitê solicitou junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o apoio financeiro no valor de R$ 14 bilhões por mês para cobrir perdas de arrecadação e mais R$ 5 bilhões para a saúde durante os três próximos meses.
A secretária da Fazenda do Acre, Semírames Dias, destacou a importância do auxílio federal para os entes. “Solicitamos o apoio financeiro do governo federal a fim de evitar o enfraquecimento dos Estados no combate à doença e um possível déficit econômico imediato”, comenta a gestora.
Estado de calamidade
Em sessão extraordinária, na última sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou o estado de calamidade pública no Acre, que fica em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020.
“A medida permite que o governo adote uma série de ações de maneira mais rápida e com menos burocracia que o normal, o que facilita na realocação de recursos para a saúde e economia neste momento”, explica Semírames Dias.
Confira a carta na íntegra aqui
