Acre alcança resultado expressivo em boletim de finanças divulgado pelo Ministério da Economia
Segundo informações divulgadas recentemente pelo Ministério da Economia, o Acre compõe a lista de estados que estão avaliados positivamente no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais com nota B na Capacidade de Pagamento (Capag). Com resultado expressivo pelo quarto ano consecutivo, o Acre, juntamente com outros 20 estados, está devidamente autorizado a contrair operações de […]
Governo enviará à Aleac PL que dispensa cobrança do ICMS na conta de luz para população de baixa renda por três meses
O Governo do Acre enviará nesta segunda-feira, 27, à Assembleia Legislativa (Aleac) um Projeto de Lei (PL) que isenta consumidores de baixa renda do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de luz durante três meses. A isenção vale para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e […]
Secretários de Fazenda assinam carta solicitando apoio da União no combate ao coronavírus
Na carta destinada ao Ministério da Economia, secretários alertam para a gravidade da situação e cobram medidas urgentes da União Secretários de Fazenda dos estados brasileiros divulgaram neste sábado, 21, carta onde solicitam ao governo federal a liberação de recursos para ações de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). No documento, os 27 secretários […]
Comunicado sobre suspensão do atendimento ao público na Sefaz
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz/AC) em atenção à necessidade de prevenção e combate ao avanço do Covid-19, conhecido popularmente como Coronavírus, vem a público informar que a partir de 18/03/2020 (quarta-feira) o atendimento presencial ao público será suspenso pelos próximos 15 dias. Esclarecemos que tais medidas encontram-se amparadas pelo Decreto Governamental […]
Estado simplifica processo de abertura de empresa com integração à Redesim
A partir desta segunda-feira, 16, quem deseja abrir uma empresa passa a ter mais uma facilidade. É que a Secretaria da Fazenda (Sefaz/AC) começa a integrar o processo de inscrição estadual à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Com isso, quem pretende abrir, fechar, alterar ou […]
