Secretaria de Estado da Fazenda participa de debate sobre questões fiscais com a União, durante Semana Fazendária
A renegociação de dívidas dos estados com a União, os benefícios fiscais na aquisição de automóveis para pessoas com deficiência (PcD), bem como a regulamentação da reforma tributária e o aperfeiçoamento da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), são temas em debate entre os colegiados nacionais fazendários do país e representantes […]
Sefaz do Acre promove apresentação sobre sustentabilidade fiscal durante evento internacional na área contábil
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) promoveu nessa sexta-feira, 26, uma apresentação sobre Sustentabilidade Fiscal e Endividamento durante a 24ª edição do International Conference Accouting, sediado na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. O evento foi realizado de maneira unificada com o 21º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, […]
Estados e União debatem propostas de reforma tributária enviadas ao Congresso Nacional
Com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país, secretários da Fazenda de todos os estados e representantes do governo federal estão reunidos nessa quinta-feira, 4, para debater propostas enviadas ao Congresso Nacional para regulamentação da reforma tributária. As discussões fazem parte da programação das reuniões do Comitê […]
Gestores da área fiscal do país dão continuidade a debate sobre regulamentação de reforma tributária
Dando continuidade às discussões sobre os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, gestores da área tributário-fiscal de todo o país e representantes do governo federal estão reunidos nesta quinta-feira, 11, para a realização de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação […]
Secretários de Fazenda encerram o ano com debates sobre o cenário fiscal brasileiro, em MS
Secretários de fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal estão reunidos, nesta quinta-feira, 7, em Mato Grosso do Sul, para a 43ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz) participa do evento, que marca […]
Governo do Acre participa de reunião do Comsefaz em Brasília sobre regulamentação de transferências interestaduais
Durante deliberações encaminhadas esta semana, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), houve uma proposta de inclusão de adicionais à justificativa da regulamentação das transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo. Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF), o Comsefaz entregou […]
Acre solicita apoio financeiro do governo federal em carta conjunta do Norte e Nordeste
Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros. A […]
Sefaz participa de reunião sobre gestão de fiscos com Banco Interamericano de Desenvolvimento em Sergipe
Dando continuidade à programação de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) participa de agendas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reúne gestores dos […]
Sefaz do Acre participa de debate sobre reforma tributária e mudança em taxação de compras internacionais
O relatório da reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado Federal, e a implementação do Programa Remessa Conforme, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, estão em discussão nesta semana em Aracaju (SE). Trata-se das reuniões ordinárias do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal […]
Acre mantém apoio à reforma tributária em reunião com relator da proposta, em Brasília
As discussões em torno do projeto de reforma tributária foram intensas esta semana. O secretário de Estado Amarísio Freitas e demais secretários de Fazenda de todo o país favoráveis à proposta reuniram-se, em Brasília, para debates com parlamentares, entre eles o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O tamanho e os critérios de repartição para o Fundo de […]
