Estados e União debatem propostas de reforma tributária enviadas ao Congresso Nacional

Com a intenção de fortalecer o federalismo fiscal e modernizar e simplificar a tributação no país, secretários da Fazenda de todos os estados e representantes do governo federal estão reunidos nessa quinta-feira, 4,  para debater propostas enviadas ao Congresso Nacional para regulamentação da reforma tributária. As discussões fazem parte da programação das reuniões do Comitê […]

Gestores da área fiscal do país dão continuidade a debate sobre regulamentação de reforma tributária

Dando continuidade às discussões sobre os projetos de lei de regulamentação da reforma tributária, gestores da área tributário-fiscal de todo o país e representantes do governo federal estão reunidos nesta quinta-feira, 11, para a realização de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê de Secretários da Fazenda, Finanças, Receita, Tributação […]

Governo do Acre participa de reunião do Comsefaz em Brasília sobre regulamentação de transferências interestaduais

Durante deliberações encaminhadas esta semana, no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), houve uma proposta de inclusão de adicionais à justificativa da regulamentação das transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo. Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF), o Comsefaz entregou […]

Acre solicita apoio financeiro do governo federal em carta conjunta do Norte e Nordeste

Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros. A […]

Sefaz participa de reunião sobre gestão de fiscos com Banco Interamericano de Desenvolvimento em Sergipe

Dando continuidade à programação de reuniões ordinárias do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz) participa de agendas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reúne gestores dos […]

Sefaz do Acre participa de debate sobre reforma tributária e mudança em taxação de compras internacionais

O relatório da reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado Federal, e a implementação do Programa Remessa Conforme, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, estão em discussão nesta semana em Aracaju (SE). Trata-se das reuniões ordinárias do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal […]

Acre mantém apoio à reforma tributária em reunião com relator da proposta, em Brasília

As discussões em torno do projeto de reforma tributária foram intensas esta semana. O secretário de Estado Amarísio Freitas e demais secretários de Fazenda de todo o país favoráveis à proposta reuniram-se, em Brasília, para debates com parlamentares, entre eles o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O tamanho e os critérios de repartição para o Fundo de […]

Estados reduzem ICMS sobre diesel a partir desta sexta-feira

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos 60 meses apurados até maio. Desse modo, o impacto efetivo nas bombas de combustível está estimado em uma redução de 60 centavos. A medida vale […]

Em reunião com secretários da Fazenda, STF cria comissão para definir cobrança de ICMS

Com o objetivo de alinhar uma proposta consensual entre o governo federal e os estados quanto à definição de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com uniformidade de alíquotas e tributação monofásica, uma comissão foi criada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. A medida surgiu […]