Defesa do Consumidor

Rota da Qualidade chega ao Baixo Acre com fiscalizações do Ipem e Procon

Como forma de evitar possíveis conflitos entre consumidores e fornecedores acreanos, o governo do Acre desenvolve intervenções preventivas, educativas e fiscalizatórias, por meio do projeto Rota da Qualidade.

No período de 9 a 14 de agosto, agentes técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC) estiveram na área comercial de Acrelândia, Bujari, Capixaba, Plácido de Castro e Porto Acre.

As balanças comerciais passaram por testes metrológicos. Foto: cedida

Inicialmente, os servidores das autarquias começaram a fiscalizar as balanças de supermercados e mercearias, com o intuito de evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinados produtos.

“Para que não haja erro na pesagem e não se gere prejuízos para nenhum dos lados envolvidos no processo comercial, realizamos os ensaios de medição nas balanças. Desse modo, conferimos se os aparelhos estão sendo utilizadas corretamente”, relata o coordenador do Ipem/AC, Alexandre Martins.

Nos estabelecimentos comerciais, os fiscais do Procon/AC efetuam fiscalização para detectar possíveis irregularidades, além de prestar orientações sobre a aplicação das normas que estão contidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“Verificamos se os produtos apresentam preços em suas embalagens e nas gôndolas, e se a rotulação das mercadorias contêm o prazo de validade. Também inspecionamos se existem informações sobre os teores nutricionais dos alimentos vendidos em supermercados, entre outras questões referentes às relações consumeristas”, informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.

Postos de combustíveis

As bombas dos postos de combustíveis também foram aferidas pelos técnicos dos órgãos fiscalizadores, conforme as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Bombas de postos de combustíveis foram submetidas às regras do Inmetro. Foto: cedida

Erro nos indicadores de volume, falha no cronômetro digital ou analógico das máquinas ou dano nas mangueiras, entre outras possibilidades de infração, foram avaliadas pela equipe da Rota da Qualidade.

“O foco é trabalhar para que essas ações se tornem rotineiras em todo o Acre e, consequentemente, possamos fazer valer aquilo que dizem as normas estabelecidas pelo Inmetro, orientando consumidores e fornecedores, conforme solicitou o governador Gladson Cameli”, destaca o diretor-presidente do Ipem/AC, Tom Sérgio de Menezes.

Olarias

Em Acrelândia, os agentes do Procon/AC também realizaram uma ação fiscalizatória nas cerâmicas, olarias e lojas de materiais de construção, motivada pelo recebimento de denúncias de consumidores sobre a elevação dos preços.

Em Acrelândia, olarias e lojas de materiais de construção foram notificadas pelo Procon. Foto: cedida

“Os fornecedores que estiverem praticando preços abusivos, bem como comercializando produtos com prazo de validade vencido, serão multados e responderão a processo administrativo. As empresas notificadas terão um prazo de dez dias para apresentar suas manifestações”, esclarece a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.