Após o termo de cooperação celebrado entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), as audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores foram retomadas no último dia 18 de fevereiro.
Conforme as orientações do decreto governamental de combate à Covid-19, as audiências foram adaptadas para o formato remoto, via internet, como forma de proteger a saúde de servidores, consumidores e demais representantes.
Desse modo, o consumidor pode participar da audiência na sua própria casa, por meio de um computador pessoal ou smartphone com acesso à internet. Um dos casos foi o do consumidor Ismael Bento, que aprovou o novo formato. “Pela internet, foi melhor do que eu esperava. Tudo rápido e prático, além do conciliador ter sido muito atencioso e ser um profissional preparado”, avaliou.
O autônomo Wellington Ramos também participou de uma audiência de conciliação, após apresentar reclamações contra possíveis cobranças indevidas por parte uma empresa de distribuição de energia elétrica.
“Há tempos eu estava tentando resolver esse problema, já tinha perdido as forças de buscar os meus direitos. Porém, fui surpreendido com a ligação do conciliador do Procon/AC, e agora estão dialogando com a empresa, para encontrarmos uma solução”, disse.
As audiências de conciliação são agendadas nos casos em que o consumidor não consegue um acordo com o fornecedor após o primeiro atendimento, ou seja, quando a empresa reclamada é notificada e fica ciente do caso em questão.
“O ideal é que o consumidor tenha sua demanda atendida de forma imediata pela empresa reclamada. Caso haja dificuldade para um possível acordo, o Procon/AC, com o apoio do TJAC, promove a audiência para conciliar as partes e instruir o processo, visando o seu regular prosseguimento, de forma remota, prezando pela saúde de todos”, destaca a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
Reclamações
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita ao Procon/AC pelos contatos telefônicos (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, e pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando a plataforma online: consumidor.gov.br .
Os consumidores residentes no Vale do Juruá poderão receber orientações e efetivar reclamações ou denúncias por meio do Núcleo do Procon em Cruzeiro do Sul, enviando um e-mail para o endereço eletrônico: procon.cruzeirodosul@ac.gov.br , ou ligando para o número 3322-1330, das 7h30 às 13h30.
