normas consumeristas

Procon realiza fiscalização em comércios infantis com foco no Dia das Crianças

Com a chegada do Dia das Crianças, uma das datas comemorativas que mais aquecem o comércio acreano, celebrado nesta quarta-feira, 12, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Acre (Procon/AC), tem intensificado ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da capital durante esta semana.

Operação dura toda esta semana. Foto: cedida

A operação tem como objetivo verificar o cumprimento das normas consumeristas determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), e se a venda de brinquedos está adequada a faixa etária a que estão sendo ofertados. O alvo são lojas de produtos e serviços voltados para o público infantil, como roupas, sapatos, brinquedos e similares. Até agora, foram realizadas vistorias em diversas lojas, onde verificou-se que os principais problemas encontrados são a inexistência de informações de preço à vista de modo claro, bem como quanto às condições e formas de pagamento e troca dos produtos, além da inexistência do exemplar do (CDC), dentre outros.

De acordo com o Chefe da fiscalização, John Lynneker, a operação visa reforçar e garantir o direito dos consumidores em alusão ao Dia das Crianças. “Estamos com as equipes na rua para verificar, fiscalizar, e coibir qualquer tipo de irregularidade que venha acontecer”, destaca John.

A diretora do Procon, Alana Albuquerque, destaca que é importante que os pais pesquisem antes das compras, e procurem as melhores formas de pagamento. “Após a escolha do presente, devem verificar o valor do produto e as condições de pagamento, pois o consumidor deve evitar contrair dívidas no sentido de evitar o endividamento”, ressalta.

Caso o consumidor se sinta lesado, deve guardar a nota ou cupom fiscal, ou comprovante da compra pelo cartão de crédito, e realizar o agendamento eletrônico para atendimento pelo Procon/Ac por meio site www.consumidor.gov.br, ou pelos demais canais de atendimento do órgão.