Nesta semana, os consumidores do Acre ficaram sem a prestação dos serviços de telefonia fixa, móvel e internet, devido o rompimento de um cabo de fibra óptica entre Acre e Rondônia (RO) que afetou o sistema das operadoras.
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Acre) irá notificar as empresas pedindo esclarecimentos sobre o ocorrido e, a partir disso, proceder à abertura de processo administrativo.
Outros órgãos, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público, Ministério Público Federal e a bancada federal que representa o Acre em Brasília, devem também somar forças na cobrança de melhorias efetivas na prestação desse serviço essencial.
“O Acre é constantemente afetado por esses apagões que geram grandes prejuízos aos consumidores, aos fornecedores e às relações comerciais. A instituição cumpre o seu papel no que lhe compete, mas esse é um problema que necessita de muitos órgãos envolvidos para buscar a solução”, relata o diretor-geral do Procon, Diego Rodrigues.
Aos consumidores cabe a reparação pelos prejuízos, inclusive com abatimento proporcional nas contas pelo período que o serviço esteve fora do ar.
“Quem foi prejudicado com esse apagão deve procurar a Procon/Acre na Central de Serviços Públicos [OCA], que fica na praça rosa ou pelo telefone no número 3223-7797, para formalizar o seu relato. As empresas serão obrigadas a fazer o abatimento”, informa a chefe de fiscalização, Fran Britto.
Posicionamento da Anatel
Por email, a Anatel confirmou que no dia 24/10, foi informada pela prestadora Oi de rompimento de fibra ótica no Estado de Rondônia às 11h28 com normalização das comunicações às 15h30. Já no dia 25/10 às 23h11, ocorreu um rompimento de fibra da prestadora Oi no estado do Acre.
Ainda no dia 25/10 às 23h15, houve rompimento de fibra da Embratel no Estado do Acre com comunicações normalizadas dia 26/10 às 13h46 e no dia 26/10, também no Acre, houve outro rompimento de outra fibra ótica da Oi às 12h25 e as comunicações foram normalizadas às 14h15.
Todas as comunicações foram normalizadas ainda no dia 26. A Anatel reafirmou ainda, que os consumidores devem ser ressarcidos pelos períodos de indisponibilidade.
