A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) está promovendo um projeto que vai levar ações de fiscalização e palestras educativas a todos os municípios do Estado do Acre.
O projeto teve início na quarta-feira, 7, em Senador Guiomard. Uma equipe do Procon fiscalizou o comércio da cidade e orientou sobre os direitos dos consumidores e as boas práticas que devem ser adotadas pelos comerciantes.
O comerciante, Luzimar Vieira, ressaltou que a ação de fiscalização do Procon foi positiva. “Para mim foi excelente o Procon ter vindo aqui hoje, porque como a minha esposa fica aqui bem mais do que eu, ela agora está entendendo como funciona”, frisou.
Vieira também declarou que já teve muitos problemas com relação à devolução e a troca de produtos e a equipe do Procon esclareceu suas dúvidas.
Nesta quinta-feira, 8 será realizada uma palestra educativa sobre o código de proteção e defesa do consumidor, no auditório da Câmara Municipal, às 10 horas. A palestra é aberta e tanto os comerciantes quanto os consumidores podem participar.
O projeto é resultado de um convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), e o Procon e tem como objetivo a modernização e ampliação de serviços de proteção e defesa do consumidor no Acre. Além de elevar a qualidade dos serviços do órgão.
O chefe da Divisão de Projetos e Convênios da Senacom, Bruno Cardoso, acompanhou a ação de fiscalização e destacou a importância da conscientização dos comerciantes para que possam se adequar ao código de defesa do consumidor. “Acho bem interessante a questão dessa ação preventiva de orientação para o comércio antes de chegar sancionando o comerciante”, declarou.
A equipe do Procon irá visitar todos os municípios do estado até março de 2018. A chefe de Fiscalização do Procon, Francisca Britto, destaca que nesse primeiro momento os comerciantes não serão autuados. “Eles nunca receberam nenhum tipo de orientação. A gente vai fiscalizar focando na abordagem educativa.”
