O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), realizou, entre os dias 1º e 7 de julho, fiscalizações em 60 distribuidoras e drogarias, situadas na cidade de Rio Branco.
O objetivo da operação foi detectar possíveis preços abusivos em medicamentos que combatem alguns sintomas do coronavírus (Covid-19), como vitamina C, amoxicilina, zinco, azitromicina, ivermectina, clexane, prednisolona, levofloxacina, nitazoxanida e dexametasona.
“Recebemos inúmeras denúncias de consumidores relatando que existem fornecedores agindo de má-fé, elevando os preços dos remédios básicos no combate à Covid-19 sem justificativa plausível. Com isso, organizamos as nossas equipes técnicas para fiscalizar os valores dos medicamentos vendidos nas farmácias”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Os estabelecimentos farmacêuticos que foram notificados pelo agentes fiscais possuem o prazo de cinco dias, a contar do recebimento dos autos, para encaminhar os devidos esclarecimentos ao instituto, que em seguida compartilhará com a Promotoria de Justiça Especializada em Direito do Consumidor do MPAC.
“Foram solicitadas as planilhas e notas fiscais que contenham os valores de compra e venda dos referidos medicamentos, para averiguar possíveis irregularidades na comercialização desses produtos. Caso confirmado, as empresas poderão sofrer medidas administrativas ou ser multadas”, informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Paralelamente, outras frentes de fiscalização do órgão atuam na verificação da prática de preços abusivos em postos de combustíveis, unidades hospitalares, supermercados, granjas, distribuidoras de produtos perecíveis e demais ações pontuais, denunciadas pelos consumidores.
Reclamações ou denúncias podem ser feitas por meio dos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h, ou 151. Os cidadãos também podem descrever qualquer demanda para o e-mail: procon.acre@ac.gov.br
