Procon fiscaliza farmácias na capital e no interior do estado
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) fiscalizou durante toda esta semana cerca de 46 farmácias de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A ação, que se estende até o dia 15, tem como foco garantir a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor, garantindo a transparência nas relações […]
Estado sanciona lei que desburocratiza avaliação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde na Vigilância Sanitária
O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou a Lei 4.310/2024 que estabelece e desburocratiza a avaliação e aprovação de projetos arquitetônicos de interesse da Saúde, na Vigilância Sanitária. A assinatura da sanção ocorreu na tarde desta sexta-feira, 5, no Palácio Rio Branco, na capital. A lei é de autoria do deputado estadual, Pedro Longo. Com […]
Procon fiscaliza preços de medicamentos utilizados no tratamento de Covid-19
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), realizou, entre os dias 1º e 7 de julho, fiscalizações em 60 distribuidoras e drogarias, situadas na cidade de Rio Branco. O objetivo da operação foi detectar possíveis preços abusivos em medicamentos que combatem alguns sintomas do coronavírus […]
