Em meio à regularização do abastecimento dos postos de combustível do estado, alguns condutores estão praticando uma atividade ilegal e que causa risco à população: o armazenamento do produto. A atividade, que parece ser uma precaução, pode levar o consumidor a um grave acidente.
Armazenar combustível ilegalmente é crime ambiental, segundo o artigo 56 da Lei 9.605/98, que é reforçado pela resolução nº 41, de 5 de novembro de 2013, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A medida visa proteger o consumidor de futuros transtornos que podem ser causados com a estocagem.
Nas filas dos postos é comum visualizar condutores com os “corotes”, recipientes usados para armazenar o líquido, porém, a prática causa risco à vida do motorista e de pessoas próximas. “Tive que temperar a gasolina para usar na roçadeira próximo ao frentista, porque ele não queria colocar no corote”, comenta o roçador José Maria Xavier.
“Com a situação atípica que estamos vivendo, é importante que o consumidor pratique o consumo consciente, não fazendo estoque de combustível, que, além de ser crime, é um risco para segurança de todos. Além disso, a estocagem prejudica o mercado de consumo, pois muitas pessoas não conseguem ter acesso ao produto”, orienta Francisca Brito, chefe da Divisão de Fiscalização do Procon.
A corporação da divisão de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros recebe orientações para autuar as pessoas que mantiverem combustível armazenado em local inadequado. A prática poderá resultar em penalidades. As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon, pelo número 151, ou diretamente para o Corpo de Bombeiros, pelo 193.
