Com mais de uma semana, a equipe de fiscalização do Procon-AC já fiscalizou 50 estabelecimentos da capital. Nesse período não houve autuação, pois todos se encontravam adequados quanto à legislação, já que esta operação ocorre todos os anos.
O objetivo da Operação Boas Festas, que iniciou dia 3 e encerra dia 18 de dezembro, é fiscalizar o comercio local, quanto à oferta de produtos, pagamento no cartão de crédito, trocas, contratos e garantias.
“Essa operação acontece anualmente, e nós a promovemos para evitar que o consumidor tenha algum problema na hora das compras de final de ano. Como todo o comércio da capital já está orientado quanto às práticas consumeristas que devem ser adotadas, se em fiscalização constatarmos alguma irregularidade o estabelecimento será imediatamente autuado”, garante Francisca Brito, chefe da Divisão de Fiscalização do Procon-AC.
O consumidor que desejar registrar sua reclamação em algum estabelecimento pode se dirigir ao Procon da OCA, no segundo piso, praça rosa. O estabelecimento em que for detectada alguma irregularidade pode ser autuado e sofrer um processo administrativo, que irá gerar multa.
